O que falta para o 14º salário dos aposentados ser aprovado

O 14º salário, uma expectativa antiga dos aposentados, segue sem previsão de pagamento. A proposta tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto sobre o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. Mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tramita em caráter conclusivo, sem a necessidade, portanto, de ir a plenário. Depois, seguirá para análise do Senado e, somente se for aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

O INSS confirma que ainda não há previsão de pagamento do 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios do instituto, e que o andamento da proposta depende de aprovação de lei.

O projeto propõe o pagamento correspondente a um salário-mínimo. O valor, no entanto, pode sofrer variações a depender da quantia que cada beneficiário recebe do INSS. Para fazer o cálculo, basta dividir o valor do salário base pelos meses do ano em que se recebeu o benefício.