31/10/2023 às 10h00min - Atualizada em 31/10/2023 às 10h00min
A Administração Municipal de Três Passos realizou Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual referente a 2024
Pref. Três Passos
No dia 30 de outubro, a Administração Municipal de Três Passos realizou a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024. O Orçamento Anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Audiência iniciou às 13h desta segunda-feira, no Auditório Nilson Carlos Hepp, na Prefeitura Municipal de Três Passos.
Estiveram presentes o prefeito de Três Passos, Arlei Tomazoni, vice-prefeito, Rodrigo Ipê, secretário de finanças Maurílio Finamor, procurador jurídico Carlaile Horbe, e os Secretários Municipais: Vertner Both, do Planejamento, Osvaldir Urnau da Educação, Cultura e desporto, Carton Cardoso do Desenvolvimento e Inovação, Agricultura Luís Diettrich, Meio Ambiente Lauro Mohr, Claudemir Senker dos Transportes e demais servidores e população.
Na audiência, o assessor contábil, Fabrício Falconi, apresentou informações detalhadas sobre estimativas de receitas e despesas para o exercício de 2024, divididas nas três entidades:
- Câmara de Vereadores, com orçamento de R$ 4.291.000,00;
- RPPS - Instituto do Servidores Públicos de Três Passos, R$ 18.470.000.00;
- Prefeitura: R$ 124.739.000,00. Sendo assim, praticamente um total de R$150.000.000,00.
Os recursos do poder executivo do município, serão distribuídos em 29 programas, somando ainda os encargos especiais e reserva de contingência. Informações detalhadas do projeto de lei, serão encaminhadas ao legislativo para votação nos próximos dias, e se aprovado, entrará em vigor a partir do dia 1º de Janeiro de 2024.