25/10/2023 às 09h13min - Atualizada em 25/10/2023 às 09h13min

Projeto com mudanças no Novo Ensino Médio é enviado ao Congresso

GZH
Ricardo Stuckert / MEC
O governo federal enviou, nesta terça-feira (24), ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a reestruturação da política nacional do Ensino Médio. A proposta foi entregue pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião na tarde do mesmo dia. O texto prevê a revogação de elementos curriculares sancionados no governo Michel Temer, que reduziu a carga horária de disciplinas tradicionais e incluiu os chamados Itinerários Formativos (IF).

A proposta do Ministério da Educação (MEC) garante o retorno às 2,4 mil horas da Formação Geral Básica (FGB), sem a integração com um curso técnico, veda o Ensino a Distância (EAD) na formação básica e propõe a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio antigo, incluindo a Língua Espanhola. O ministério propõe mudar a nomenclatura dos Itinerários Formativos (IF) e reduzir o espaço deles no currículo (veja detalhes abaixo).

A implementação do Novo Ensino Médio começou em 2022, mas foi suspensa pelo governo federal em abril deste ano "para melhorar debate com a área da educação", segundo justificou Lula.

Segundo o Ministério da Educação, a entrega das novas diretrizes ao presidente teve a participação de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional de Educação (FNE), Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Brasileira dos EstudantGZHes Secundaristas (Ubes).

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