13/10/2023 às 08h08min - Atualizada em 13/10/2023 às 08h08min
Condenada pela morte do menino Bernardo, Edelvânia passa a usar tornozeleira eletrônica no RS
G1RS
DIVULGAÇÃO Uma das pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, aos 11 anos, em abril de 2014, no município de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, Edelvânia Wirganovicz passou a usar tornozeleira eletrônica. A decisão é de terça-feira (10) e foi concedida pelo juiz Geraldo Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Edelvânia foi condenada, em 2019, a 22 anos e 10 meses no regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Em maio de 2022, foi para o semiaberto. Ela estava no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), conforme o advogado Jean Severo.
Edelvânia foi beneficiada pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional. A medida acompanha entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que “na inexistência de casas prisionais compatíveis com o regime de execução da pena, especialmente dos regimes semiaberto e aberto, é cabível o cumprimento em regime menos gravoso”.
“Ela [decisão judicial] determina, diante da escassez de vaga no estabelecimento prisional compatível com regime semiaberto, pelo prazo de 90 dias, a prisão domiciliar de Edelvânia Wirganovicz, mediante monitoração eletrônica”, informou o Tribunal de Justiça do RS.
DIVULGAÇÃO
