Ministério da Educação autoriza abertura de quatro cursos e 240 vagas de Medicina no RS

Marcelo Casagrande / Agencia RBS

O Rio Grande do Sul recebeu autorização para a abertura de mais quatro cursos de Medicina, que, somados, vão ofertar 240 vagas. O acréscimo faz parte de um edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (4), que prevê 5,7 mil vagas em todo o Brasil.
Segundo o MEC, a medida estava prevista pela Lei do Mais Médicos. As mantenedoras de instituições educacionais privadas deverão apresentar projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.
Os locais que podem receber os cursos foram escolhidos com base em estudos do Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados. No RS foram escolhidos 186 municípios de 11 regiões.
Conforme o ministério, foram usados os seguintes critérios para escolher os municípios
Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes
Possuir hospital com pelo menos 80 leitos
Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas
Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais
Nas regiões, os municípios gaúchos aparecem agrupados em segmentos, como região 3, que envolve Alegrete, Barra do Quaraí, Rosário do Sul, Uruguaiana ou a região 5, com Balneário Pinhal, Imbé, Osório e Tramandaí, por exemplo.
Critérios
As instituições de Ensino Superior contempladas serão definidas por meio de pontuação, que vai considerar o mérito (conteúdo) da proposta e a experiência regulatória da proponente. A análise de mérito, etapa eliminatória e classificatória, vai considerar os seguintes indicadores:
Projeto pedagógico de curso de graduação em Medicina
Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde
Plano de infraestrutura da instituição de Educação Superior
Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina
Plano de implantação de residência médica
Plano de oferta de bolsas para alunos
Já a análise da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificatória) vai observar os seguintes quesitos:
Conceito institucional e localização da instituição
Curso de Medicina
Cursos na área da saúde
Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde
Programas de residência médica
As propostas serão cadastradas até janeiro de 2024, e o resultado deve ser apontado em agosto do próximo ano.