Uma semana após o lançamento da Consulta Popular 2023, mais de uma centena de propostas já foram enviadas pelos cidadãos por meio do portal on-line. As áreas que receberam mais propostas, até o momento, foram Agricultura, Assistência Social, Transportes e Esporte e Lazer. O prazo para enviar ideias para o portal da Consulta vai até 28 de setembro.
“O sucesso que a fase de envio de propostas está alcançando demonstra que a população está engajada e disposta a contribuir ativamente para beneficiar sua região”, afirma a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. A pasta é a responsável pela Consulta Popular no governo estadual.
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo, pelo qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregada parte do orçamento do Estado. Neste ano, R$ 60 milhões foram destinados para a Consulta, valor que será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis e podem receber apoiamentos. Para encaminhar uma proposta ou apoiar sugestões, o cidadão precisa apenas realizar o login no Portal da Consulta Popular com sua conta gov.br.
Podem ser enviadas sugestões dentro das categorias de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano. Serão reservados no mínimo 20% dos recursos para as áreas de Assistência Social, Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
Assembleias
Paralelamente à primeira fase da Consulta, estão ocorrendo as assembleias iniciais dos Coredes, nas quais o governo apresenta informações sobre a situação das finanças do Estado e detalha a metodologia de funcionamento do processo. O Conselho Regional, por sua vez, mostra seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, que serve de base para discussões das prioridades de cada região. As assembleias iniciais estão previstas para ocorrer nas 28 regiões do Estado até 15 de setembro.
As próximas etapas do processo da Consulta Popular são as assembleias públicas intermediárias, as assembleias regionais ampliadas e a votação das propostas – que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro.
