24/08/2023 às 08h26min - Atualizada em 24/08/2023 às 08h26min

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Ag. Brasil
O Supremo Tribunal Federal confirmou que retomará nesta quinta-feira o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início da noite. A sessão está prevista para começar às 14h.
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O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. 

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