23/08/2023 às 09h55min - Atualizada em 23/08/2023 às 09h55min
Câmara aprova emendas do Senado ao arcabouço fiscal
GZH
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto do arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto de gastos. A proposta retornou para análise dos deputados depois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra para controle das contas públicas tem regras mais flexíveis, ao permitir que as despesas cresçam acima da inflação, desde que num ritmo inferior ao aumento de despesas.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
