Nos últimos anos, o número de apreensões de soja contrabandeada da Argentina, que entra ilegalmente em nossa região, cresceu de maneira considerável. Por trás dessas apreensões está o aumento do volume de grãos que entram no Brasil diariamente e são comercializados nas cerealistas como se tivessem sido produzidos aqui. É justamente na milionária rota do contrabando de soja, que existe um mercado paralelo entre El Soberbio e o Brasil, movimentando milhões de reais; Sacas de soja que valem R$ 30,00 em solo argentino, está sendo vendida a R$ 100 em solo brasileiro ilegalmente.
A soja contrabandeada tornou-se um mercado para os argentinos. Com a desvalorização do Peso Argentino em relação ao Real, o contrabando de soja acabou se tornando um mercado paralelo dentro da economia argentina, ao ponto do governo do país vizinho criar uma tributação diferenciada para a soja que circula na Província de Missiones, que faz divisa com a nossa região.
Missiones tem uma fronteira de 2.130 quilômetros dividida com Brasil e Paraguai. Nessas áreas, a Polícia da Argentina registrou um aumento de 913% nas apreensões de soja ilegal. Segundo os dados do Ministério da Segurança da Argentina, El Soberbo, que faz divisa com Tiradentes do Sul, é a região onde o contrabando de grãos é mais evidente.
Mesmo sem ter nenhuma indústria de soja, Missiones tornou-se uma rota de transporte da oleaginosa vinda de diversas outras províncias. Propriedades que antes produziam fumo, que era uma das principais culturas da região, estão sendo transformadas em depósitos de grãos. Produtores rurais de fumo estão abandonando a atividade para se dedicarem à soja, que será posteriormente direcionada para o Brasil.
Trabalhadores braçais, que antes tinham poucas oportunidades em uma área extremamente carente do país, encontram na atividade uma ocupação. Um trabalhador que atua nas cargas, descargas e ensacamento dos grãos chega a ganhar em média R$ 100 por dia, o que é muito mais do que é pago por qualquer outra função do mercado formal de El Soberbio. Os chamados jangadeiros, que fazem a travessia dos grãos, também recebem cerca de R$ 120 diariamente, para fazerem até cinco travessias em um dia.
Nos armazéns, a soja é ensacada e depois carregada em caminhões menores e mais rápidos para serem levados até os portos clandestinos, onde será carregada em jangadas e atravessada para o lado brasileiro. As próprias autoridades argentinas reconhecem que o contrabando de soja hoje é uma das principais atividades econômicas de El Soberbio. Mesmo sem dados oficiais, uma fonte relatou que o contrabando emprega mais pessoas do que todas as demais atividades econômicas no município do país vizinho.
A lucratividade com a atividade é tanta que o governo argentino notou um aumento anormal no número de empresas que trabalham com estradas e terraplanagem. Essas empresas são contratadas para consertarem as estradas de chão e abrirem novos caminhos por onde serão transportados os grãos que serão enviados para o Brasil.
Uma saca de soja comercializada na Argentina vale entre 30 e 40 reais na moeda local. Ao chegar na margem brasileira, essa mesma saca de soja é vendida por cerca de 100 reais, ou seja, até 3 vezes mais. Mesmo com os custos envolvidos, o negócio movimenta milhões de reais, uma vez que a atividade é quase constante.
A dificuldade da Polícia Argentina está concentrada na legislação vigente. A soja só pode ser apreendida quando está no porto clandestino, pronto para o transporte. Antes disso, não há nenhuma ilegalidade na atividade. As autoridades dizem que somente na região de El Soberbio, há mais de 100 pontos de travessia que são usados para o transporte de soja.
Curiosamente, contrabandistas que estavam envolvidos com a entrada de vinhos, cigarros e outros materiais para o Brasil estão migrando para o contrabando de soja, uma vez que a lucratividade é tão boa quanto e o risco é bem menor.
A Polícia Federal da Argentina está investigando diversos casos relacionados ao contrabando de soja. Nos mais sérios, existem acusações inclusive contra autoridades que receberiam propina para fechar os olhos para a atividade ilegal. Um juiz que atuava na região de Missiones chegou a ser denunciado pelo Ministério Público. Ele foi gravado em um grampo da polícia aceitando R$ 2 mil para facilitar o contrabando.
Depois que atravessa a margem, a soja é adulterada com notas de produtores brasileiros e vendida para cooperativas e cerealistas como se tivesse sido produzida no Rio Grande do Sul, pelo preço de mercado, ou seja, na cotação desta quinta-feira, 03, R$ 136,00. O valor pago aqui no Brasil acaba influenciando todo o negócio.
As notas falsas são fornecidas por produtores que estão diretamente envolvidos com o contrabando, bem como por outros que vendem as notas. A Receita Federal do Brasil já detectou casos de produtores que tiveram alto volume de vendas de grãos sem terem comprado nenhuma semente ou insumo. Em outros casos, os produtores emitiram tantas notas falsas que a produtividade de suas terras foi relatada como sendo de 250 sacas de soja por hectare.
A quantidade de soja que entra na região vinda da Argentina é tão significativa que, em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou a produção de Tiradentes do Sul em 7 mil toneladas, no entanto, a emissão de notas no município foi de 42 mil toneladas de soja.
Uma fonte da Receita Federal com quem conversamos disse que existem muitas pessoas importantes e inclusive ocupantes de cargos políticos da região que se beneficiam com o contrabando de soja. Ele também afirmou que há muitas dificuldades em conseguir montar um caso contra essas pessoas, uma vez que é difícil ligar os flagrantes com os “donos” da carga.
Ironicamente, como essa soja é “esquentada” no mercado brasileiro e comercializada dentro das taxações do país, ela acaba aumentando a arrecadação dos municípios de onde as notas são expedidas, como é o caso de Tiradentes do Sul.
Militares da Prefeitura Naval Argentina (PNA) apreenderam 64 toneladas de milho e 14,8 toneladas de farelo de soja, que seriam contrabandeadas para o Brasil, durante buscas na zona rural do município de El Soberbio, na fronteira com o estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
Em uma área próxima ao quilômetro 1.161 do Rio Uruguai, a equipe da PNA localizou um porto utilizado para a movimentação clandestina de cargas entre uma margem e outra do rio fronteiriço, contendo sacos com farelo de soja. Perto dali, os agentes avistaram um galpão, onde estava armazenada a maior parte do carregamento.
Os produtos foram recolhidos e colocados à disposição da Justiça Federal, cuja vara na cidade de Oberá ficará responsável pelo processo.
