08/08/2023 às 08h56min - Atualizada em 08/08/2023 às 08h56min
MEC propõe mudanças no novo Ensino Médio; aumento da carga horária é uma das medidas
Gaucha ZH
O Ministério da Educação (MEC) propôs nesta segunda-feira (7), mudanças sobre o novo Ensino Médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção é de que a quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática, aumente. A carga horária foi reduzida com o novo modelo para acomodar os itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo.
A ideia do MEC, porém, é a de estimular o Ensino Médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral sem reduzir o espaço destinado aos itinerários necessariamente. O presidente sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras.
As ações sugeridas são baseadas nos principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A apresentação, em Brasília, foi conduzida pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC ainda discute as mudanças e não tem um modelo pronto ou proposta de minuta fechada. A pasta pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, para que a alteração da reforma do Ensino Médio possa ser apresentada ao Congresso no início de setembro.
Entre as propostas, estão medidas como o aumento da carga horária da formação básica; a redução do número de itinerários formativos de cinco para três; a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 com base na formação básica; a inclusão de novas disciplinas na formação básica; fomento da oferta de educação profissional técnica e ampliação da educação em tempo integral; e a vedação ao uso de educação a distância; entre outras. Confira:
Pontos da proposta do MEC
Recompor a carga horária destinada à Formação Geral Básica (FGB) para 2,4 mil horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos (de 800 e 1 mil horas), fixando, nesse caso, um mínimo de 2,2 mil horas de FGB
Para cursos técnicos de 1,2 mil horas, o MEC priorizará, em colaboração com os Estados, a ampliação de jornada por meio do Programa Escola em Tempo Integral
Definir os componentes curriculares cujos saberes precisam ser contemplados na oferta das áreas do conhecimento. Sugere-se que Espanhol (alternativamente), Arte, Educação Física, Literatura, História, Sociologia, Filosofia, Geografia, Química, Física, Biologia e Educação Digital passem a figurar na composição da FGB
Reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos, de cinco para três: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; e formação técnica e profissional
Definir os referenciais nacionais em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Vedação ao uso de educação a distância na formação geral básica, com autorização do uso de até 20% na oferta para a educação profissional técnica, sem prejuízo de previsão excepcional para situações específicas
Elaborar, em conjunto com os sistemas de ensino, documento orientador do reconhecimento de notório saber para atuação no Ensino Médio, com ênfase na formação técnica profissional
Manter o Enem 2024 circunscrito à FGB e que seu formato para os anos seguintes seja objeto de debate com a sociedade, no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Anunciar estratégias, em conjunto com os sistemas de ensino e a sociedade, para a recomposição das aprendizagens dos estudantes afetados pela pandemia e pelos problemas de implementação do novo Ensino Médio
Promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, com fomento da oferta de educação profissional técnica e perspectiva de ampliação das matrículas em tempo integral
O novo Ensino Médio
Antes da reforma, que entrou em vigor em 2022, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante (1,2 mil horas) foi destinado à carga flexível, em que os alunos escolhem trilhas conforme seu interesse, totalizando um máximo de 3 mil horas. A ideia agora é de não limitar mais a carga horária.
Da forma como ocorre atualmente, mesmo que as escolas tenham tempo integral, as disciplinas básicas continuavam limitadas a 1,8 mil horas, o que muitas vezes equivalem a 30% do currículo.
Apesar de o governo dizer que não fará uma revogação do modelo - como reivindicado por parte das entidades -, a intenção é que o novo Ensino Médio seja mudado por meio de um projeto de lei, com regulamentações futuras.
A redução da carga horária de disciplinas básicas tem sido reclamação constante de estudantes que veem prejuízos à preparação para o Enem. A prova não mudou e continua a cobrar apenas as matérias obrigatórias do currículo. Um aumento do tempo destinado às disciplinas da formação básica é consenso também entre secretários de Educação e especialistas que participaram da consulta feita pelo MEC.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também já se referiu à redução da carga horária de matérias como Português, Matemática, História e Biologia como "equívoco". Com a reforma, elas representam hoje cerca de 60% do tempo do aluno na escola.
