29/08/2017 às 09h49min - Atualizada em 29/08/2017 às 09h49min
Farinha de arroz passa a compor a cesta básica no Rio Grande do Sul
O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que inclui a farinha de arroz entre os itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul. O projeto de lei (PL) 25/2017 foi proposto pelo deputado Gabriel Souza e aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa no último dia 8 de agosto. A sanção da lei aconteceu na Casa da Integração Agropecuária, na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
O texto determina a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica. A equiparação tributária da farinha de arroz facilita o acesso da população que necessita de uma alimentação sem glúten.
"O acesso a alimentos sem glúten na cesta básica pode ser uma coisa pequena, mas vai aumentar o potencial econômico e incentivar a cadeia produtiva", garantiu o governador, acrescentando que a sociedade quer produtos de qualidade, mas que também beneficiem a saúde.
Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, essa era uma proposta desejada e trabalhada por todo o setor e "não haveria local melhor para ser concretizado do que na Expointer".
O proponente da lei, deputado Gabriel Souza, disse que a lei vai contribuir para toda a cadeia produtiva e ajudar na saúde nas pessoas. "A farinha de arroz é matéria prima para a alimentação de 1% da população mundial, os celíacos que têm intolerância ao glúten". Gabriel Souza também disse que um outro projeto, também de sua autoria, para incluir o produto na merenda escolar, tramita na Assembleia Legislativa.
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