03/08/2023 às 09h28min - Atualizada em 03/08/2023 às 09h28min
Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF
Gaucha ZH
Indicado por Lula, Cristiano Zanin toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3) às 16h no plenário da Corte. De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o orçamento secreto.
A cerimônia
Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.
A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.
Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.
À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.
Indicação, sabatina e aprovação
Após ser sabatinado, conforme previsto na Constituição Federal, Zanin teve sua indicação aprovada com larga maioria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, pelo plenário da Casa. Ele ocupará a vaga deixada no Supremo pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá atuar na Corte por 28 anos.
De acordo com o jornal A Folha de São Paulo, o STF recentemente promoveu uma mudança que facilitou a ascensão do advogado Cristiano Zanin à Corte.
Um dos protagonistas nessa reorganização foi o ministro Dias Toffoli, que solicitou a substituição de Lewandowski na Segunda Turma. Esse pedido terá como consequência a não participação de Cristiano Zanin nas sessões da Primeira Turma, que julga casos da Operação Lava-Jato. A medida foi tomada para evitar que o ex-advogado de Lula fosse obrigado a se declarar impedido ou suspeito nas ações da operação.
O funcionamento interno do STF envolve a divisão dos ministros entre dois colegiados, a saber, a Primeira Turma e a Segunda Turma. Estes colegiados tratam de casos que não exigem uma análise de inconstitucionalidade de leis, diferente das sessões plenárias em que todos os ministros participam, com exceção do presidente da corte que não participa desses colegiados.
A Primeira Turma, onde Cristiano Zanin atuará, conta os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Dentre os casos que possivelmente serão analisados pelo colegiado ao longo do semestre, destacam-se recursos relacionados a suspeitas de irregularidades na Receita Federal e uma ação em que juízes federais pleiteiam aumentos nos percentuais de reajuste da categoria. Cristiano Zanin expressou, durante sua sabatina no Senado, sua abordagem meticulosa em relação à sua atuação.
Ele enfatizou que avaliará caso a caso antes de decidir se deve se declarar impedido ou suspeito em ações ligadas a operações judiciais, visando preservar a credibilidade do sistema de Justiça.
— Eu terei que analisar o conteúdo do processo, saber qual o tema em discussão, saber quais as partes envolvidas e aplicar o que diz a lei — disse Zanin sobre o tema, durante a sabatina.
— O sistema de Justiça funciona por conta da sua credibilidade. Todas as medidas que eu possa adotar para assegurar a credibilidade do sistema de Justiça, eu adotarei — afirmou.
Zanin também abordou a questão de impedimento e suspeição, explicando que se guiará pela lei. Conforme essa lei, um magistrado está impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou parente tenha atuado, e ele destacou seu compromisso em se declarar impedido nessas situações, seguindo o que determina a legislação. Já a suspeição é uma área mais subjetiva, onde um juiz deve se declarar suspeito se mantiver relações de amizade íntima ou inimizade com alguma das partes envolvidas.
A decisão de Dias Toffoli de solicitar a troca de turma foi interpretada nos bastidores como uma tentativa de reconciliação com o presidente Lula. Apesar de ter sido indicado para o STF por Lula, Toffoli tomou decisões contrárias aos interesses do então ex-presidente durante sua prisão no âmbito da Lava-Jato, incluindo a liberação para que Lula comparecesse ao funeral de seu irmão. Em 2018, na presidência do STF, Toffoli também endossou a suspensão das entrevistas de Lula, quando ele estava preso em Curitiba.
A troca de turmas foi baseada na ordem de antiguidade dos ministros, uma prática acionada quando não há colegas mais antigos interessados na mesma mudança, como foi o caso. Esse movimento impactou a dinâmica da corte, impulsionando Cristiano Zanin para um papel central no STF.
Histórico
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin é advogado especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Antes da indicação ao STF, atuou como defensor de Lula nos processos da operação Lava-Jato e ganhou notoriedade nacional.
Zanin poderá permanecer no STF até o ano de 2050, quando atingirá a idade-limite de 75 anos, momento em que os juízes são compulsoriamente aposentados.
