A pedido do MP (Ministério Público), a 2ª Câmara Criminal do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 39 anos, um mês e dez dias de prisão. Em janeiro, ela foi condenada a 30 anos e dois meses de prisão pela morte do seu filho Rafael Winques, de 11 anos, por estrangulamento, em Planalto, Norte do Estado.
Alexandra respondeu pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A defesa pretendia a anulação da sessão plenária e da sentença. Já a acusação buscava a majoração da pena. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada na sexta-feira (28), segundo informações divulgadas pelo TJRS na segunda-feira (31).
“Somente se admite a determinação de novo júri quando nenhuma prova angariada nos autos der sustentação à versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Os jurados decidiram em conformidade com a tese acusatória, que encontra respaldo nas provas material e testemunhal colhidas, inclusive no que diz com o reconhecimento das qualificadoras imputadas contra a apelante e rejeitando a tese de negativa de autoria”, destacou o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, relator do acórdão.
O aumento de cerca de oito anos ocorreu devido ao recálculo da pena relativo às incidências de agravantes e atenuantes dos crimes. “Suficientemente justificada a incidência das agravantes referentes ao motivo fútil, ao meio cruel e ao recurso que dificultou a defesa da vítima (tendo a qualificadora do motivo torpe sido utilizada para qualificar propriamente o ilícito), assim como adequada, também, a aplicação da agravante genérica relativa ao fato de ter o crime sido praticado contra descendente (filho)”, disse o magistrado.
Caso
Rafael foi morto no dia 15 de maio de 2020 por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. Morador de Planalto, o corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha à sua.
Conforme denúncia do MP, Alexandra matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar as suas ordens e reduzir o uso do celular e jogos on-line.
Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de Diazepam, sob o falso pretexto de que o remédio o auxiliaria a dormir melhor. Depois, conforme a denúncia, a ré, munida de uma corda, estrangulou o filho até que o sufocasse por completo. A assassina está presa.
