17/07/2023 às 10h44min - Atualizada em 17/07/2023 às 10h44min
Justiça Federal bloqueia R$ 7 milhões em contas e bens de advogado de Porto Alegre suspeito de enganar clientes
Gaucha ZH
A Polícia Federal informou neste sábado (15) que a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 7 milhões nas contas bancárias e em bens do advogado Alessandro Batista Rau, de Porto Alegre, investigado por lesar clientes em centenas de processos trabalhistas. A decisão também é referente a outras quatro pessoas ligadas a ele, todas suspeitas de participar do suposto esquema criado para enganar clientes ao se apropriar de valores de ações trabalhistas.
O profissional, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e está impedido de exercer a função após ser alvo de mandados judiciais na sexta-feira (14), teria provocado um prejuízo de até R$ 38 milhões. A projeção é de delegados federais que investigam o caso após fazerem uma média referente à apropriação indébita de 50, de mais de mil, processos que o escritório atua na Justiça do Trabalho do RS.
O chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da PF, delegado Diego Gallo, diz que foram bloqueados valores referentes a cinco suspeitos, o máximo de valor permitido até o momento. O cálculo foi feito sobre uma projeção envolvendo pelo menos 50 casos de vítimas que teriam sido lesadas. Se ao longo da apuração houver a necessidade de solicitar um bloqueio ainda maior, Gallo diz que pode ser pedido ao Judiciário.
Os bens mencionados são pelo menos seis veículos, um deles uma Mercedes, e mais de dez imóveis. Dois deles estão localizados em condomínios de luxo na zona sul da Capital e em Xangri-lá, no Litoral Norte. Os dois estão avaliados em cerca de R$ 4 milhões. O restante do valor bloqueado pela Justiça Federal é relativo a contas bancárias, que começaram a ser analisadas.
Já o delegado federal Afonso Arcego, que também participa da investigação, informa que o objetivo desta medida judicial é evitar que os suspeitos se desfaçam dos seus bens e garantir que, em caso de condenação, possam ser usados até para ressarcimento das vítimas. Por isso que, os bens, como imóveis e automóveis, foram alienados, ou seja, foram indisponibilizados. Eles não podem ser vendidos ou doados.
Além de Rau e mais duas pessoas que atuam com ele em seu escritório, há outros dois investigados da empresa Pertto — um deles o pai de Rau, que é o dono desta firma — que tem sido indicada para compra de créditos trabalhistas.
Irregularidades apuradas
A suposta irregularidade, conforme o Grupo de Investigação da RBS (GDI) analisou nos últimos dois meses, seria o fato do advogado recomendar aos seus clientes a venda destes créditos sob o pretexto de que a ação iria demorar para tramitar na Justiça. No entanto, alguns pagamentos eram inferiores ao recomendado e não era informado às pessoas que elas teriam uma quantia muito maior a receber da ação trabalhista ganha na Justiça.
Em outros casos, Rau também não informava que o valor já estaria disponível e movimentaria quantias de clientes, avisando somente meses depois. Mesmo assim, o advogado repassava uma quantia inferior, alegando taxas que estão sendo averiguadas se poderiam ser cobradas. Na PF, são pelo menos dez casos investigados e na 2ª Delegacia da Polícia Civil, na Capital, são sete. Todos sob suspeita de apropriação indébita e estelionato.
Ordem dos Advogados do Brasil
Por determinação da Justiça Federal, o cadastro de Alessandro Rau na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspenso de forma cautelar.
—A partir dos fatos que tomamos conhecimento pela imprensa, vamos pedir cópia integral deste processo, para que nós possamos analisar elementos, podendo a OAB tomar decisão de suspensão cautelar — disse o presidente Leonardo Lamachia.
Sobre os honorários, que por vezes chegaram a 50% do valor da ação, e cobrança por perícias e até compras de créditos, Lamachia respondeu:
— Esse percentual é muito expressivo, a Ordem precisa olhar esse processo, porque não compactuamos com qualquer desvio ético. Em tese, um advogado pode atuar como perito, desde que não na mesma causa como advogado e também não em desfavor dos interesses do cliente — explicou.
Contraponto
O que diz a defesa do investigado Alessandro Batista Rau
O advogado Gustavo Nagelstein, que defende Alessandro Rau, diz que ficou surpreso com a medida porque já havia explicado todos os detalhes para a Polícia Civil. Além disso, Nagelstein e Rau foram à Polícia Federal para dar mais explicações e adotar a mesma postura: contribuir com o inquérito e se colocar à disposição.
— Não configura ilicitude porque todos os valores que são objeto de averiguação estão documentados, foram combinados com os clientes e repassados anteriormente, com recibo e tudo. Qual a possibilidade de algo ilícito? Infelizmente, nos surpreende — ressalta Nagelstein.
Para o advogado, é preciso cautela, porque há um processo pela frente. No momento, o caso está na fase de investigação, mas Nagelstein, que diz ter certeza da comprovação futura da inocência de Rau, ressalta o fato da imagem do seu cliente ter sido manchada. Segundo ele, 20 anos de trabalho que precisam agora ser recuperados pouco a pouco.
