O governo do Estado anunciou um auxílio de R$ 2,5 mil para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas ou desalojadas em razão do ciclone extratropical que causou estragos em 69 municípios gaúchos há duas semanas. A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quarta-feira (28).
Ele explicou que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa para que os recursos sejam liberados através de um decreto. Um levantamento parcial está sendo finalizado para contabilizar quantas pessoas serão beneficiadas. O registro se baseia em quem está inscrito no CadÚnico, com dados fornecidos pelas prefeituras, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social.
A estimativa inicial é de um repasse de mais de R$ 3 milhões para entre mil e 1,5 mil famílias. O dinheiro será creditado no Cartão Cidadão para a população pobre que ficou desabrigada ou desalojada.
— O Estado tem que atuar de forma absolutamente emergencial, urgente. Famílias que são extremamente pobres ou pobres, portanto, estão no Cadastro Único, recebem Bolsa Família, recebem do Estado a devolução do ICMS e estão nessas áreas atingidas dentro dos cadastros das prefeituras, foram famílias desabrigadas ou desalojadas. A chance dessas pessoas terem perdido tudo ou muita coisa é muito grande — salientou Leite.
— Isso não exclui a possibilidade que o governo faça depois uma onda para outros grupos de famílias — acrescentou o governador.
O início dos repasses vai depender do andamento na Assembleia. Se o projeto for aprovado antes do recesso legislativo, o pagamento poderá acontecer ainda no mês de julho.
O Piratini também vai destinar R$ 4,4 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas vicinais. A distribuição é baseada na intensidade dos prejuízos, por isso Maquiné e Caraá vão receber R$ 800 mil cada, por terem sofrido danos gravíssimos.
Já Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Santo Antônio da Patrulha, Três Forquilhas, Itati, Mampituba e Osório terão disponíveis R$ 400 mil cada. O Estado prevê que, em duas semanas, os municípios já estarão com as máquinas. A contratação será direta da empresa MAK, conforme Ata de Registro de Preços.
O governo ainda divulgou uma ação de apoio dos bancos do Estado para os municípios atingidos. De forma imediata, Banrisul, Badesul e BRDE vão suspender a exigência de pagamentos e obrigações, mediante critérios próprios.
O Banrisul também anunciou que agências de todo o Estado serão usadas como pontos de arrecadação e transporte de doações para os atingidos.
Municípios afetados: 69
Municípios com Situação de Emergência ou Calamidade Decretada: 59
Óbitos: 16 (maior número de mortes provocadas por chuva em 40 anos)
Desabrigados: 4.047 no pico - 21 seguem
Desalojados: 54.612 no pico - 959 seguem
Salvamentos Bombeiros: 2.471
Salvamentos Brigada Militar: 1.201
Salvamentos Aéreos Polícia Civil: 19
Cestas Básicas Distribuídas: 4.953
Estradas Vicinais afetadas: 4 mil quilômetros
Prejuízo estimado: R$149 milhões