Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio DinoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos estaduais e federal.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça vai fazer um balanço da operação nesta sexta-feira, com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados até o momento.
“Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro.
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema.
“Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas”, disse o ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério.”
Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição. “Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.
O Ministério já havia lançado ainda um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas, nessa quarta-feira. Um novo edital, de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais, teve os detalhes divulgados nesta quinta.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital vai ajudar prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares.
O ministro da Justiça informou que cabe aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro pode ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais.
Flávio Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se é benéfica a colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, cabe às autoridades locais tomar a decisão.
