Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit primário das contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%. “Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas”, escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social.
Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), explica que o resultado positivo é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e o corte de inúmeras despesas orçamentárias.
“Nos últimos meses, alguns setores da economia cresceram um pouco e, mesmo ainda abaixo no patamar pré-pandemia, começaram a gerar e pagar impostos. Esse movimento aumenta a receita do governo”, afirma Gomes.
O Tesouro Nacional destaca que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo.
Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.
No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central).
Para o ano que vem, as projeções do Tesouro Nacional já sinalizam para o resultado negativo equivalente a 1,1% do PIB nas contas do governo central, com um retorno das contas pública ao campo positivo apenas em 2026.
Gomes, no entanto, avalia que as projeções ainda podem ser revertidas. “Não há dúvida de que, em 2023, vai haver um déficit. Isso só não vai acontecer se houver um aquecimento rápido da economia, porque a retomada muito forte aumentaria as receitas, como aconteceu neste ano”, observa.
O presidente do Corecon-SP também demonstra otimismo para os próximos anos. Ele diz ver com bons olhos o “arco de alianças” formado pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com empresários e trabalhadores para a elevação da confiança na economia nacional.
“A confiança é a principal sinalização da economia, porque os investidores e financiadores não colocam o dinheiro deles se não houver otimismo. O mesmo acontece com os empresários, que não imobilizam seus recursos sem confiança, e para os trabalhadores, que só fazem sacrifícios com a previsão de que a vida mais para a frente será melhor”, afirma.
