O preço do litro da gasolina poderá subir R$ 0,69 a partir deste domingo, 1º, o diesel, R$ 0,33, e o do etanol, R$ 0,26. Estes valores passam a vigorar caso não seja prorrogada a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que acaba no sábado, 31, ou outra medida de limitação destes impostos. O reajuste poderá ocorrer no primeiro dia do novo governo, do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cálculo é do consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Na conta estão os tributos federais (PIS/Cofins e Cide), que foram zerados por Bolsonaro. Ficou de fora o ICMS, por exemplo, principal fonte de arrecadação dos governadores e que teve a sua alíquota limitada. Entretanto, a definição de preços depende variáveis, como a cotação internacional do petróleo, os preços praticados pela Petrobras nas refinarias e a margem dos distribuidores.
ORÇAMENTO
O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais no próximo ano, a um custo de R$ 52,9 bilhões. A renúncia de arrecadação é estimada em R$ 34,3 bilhões para a redução de PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina, o etanol e o gás veicular (GNV) e em R$ 18,6 bilhões para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito (GLP) e querosene de aviação (QAV).
“A queda do preço dos combustíveis vai acontecer a partir do momento que a gente montar também a diretoria da Petrobras. Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer”, afirmou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve indicar o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a estatal.
