O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (12), uma medida provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00. A quantia valerá a partir de 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A correção considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos).
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o texto.
