26/10/2022 às 10h18min - Atualizada em 26/10/2022 às 10h18min
MP investiga esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais de oito cidades do RS
Gaucha ZH
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira (26), operação que mira um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do Estado. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em nove endereços dos municípios de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha. Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde fiscalizam também, simultaneamente, 13 hospitais na Capital e em Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo. Além das próteses ortopédicas vencidas, são procurados maquinários, computadores, notebooks, tablets, celulares e arquivos de mídia, como HDs, HDs externos e pendrives, além de documentos e objetos relacionados aos fatos investigados. A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas — que ainda não tiveram os nomes divulgados.
O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
— As pessoas não ficam conferindo a verificação de um material numa cirurgia. Confiam no sistema. É lamentável que esse tipo de situação esteja ocorrendo — diz Alcindo Bastos, promotor de justiça responsável pela investigação.
Conforme as investigações, uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais, que estavam vencidas.
A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada. O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à Promotoria. Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma em Alegrete e outra na Capital.
Investigação
Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontrado junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital que descobriram e denunciaram os selos — que seriam usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.
O MP também classifica como grave o chamado "reprocessamento de produto para saúde" com indicação do fabricante de "proibido reprocessar".
O termo "processamento" indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana - vírus, bactérias, fungos, protozoários, etc) uma única vez. Essa situação ocorre com as fabricantes, que precisam deixar os produtos estéreis, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
Já o termo "reprocessamento" indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização duas ou mais vezes, após entrar em contato com o paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há materiais em que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Os investigadores descobriram, ainda, a existência de possíveis empresas de fachada e de laranjas como responsáveis. A partir dos materiais apreendidos e das interceptações e quebras de sigilos, o promotor Alcindo Bastos vai investigar quantos hospitais e pacientes podem ter recebido esse material.
— Vamos analisar o que foi apurado nos hospitais pelos fiscais da saúde e analisar os dados das mídias apreendidas para verificar a extensão da participação dos suspeitos — explica o promotor de justiça Alcindo Bastos.
