O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei (PL 395/2019) que autoriza a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Rio Grande do Sul. O autor da proposta, deputado Pedro Pereira (PSDB), não participou da votação por estar se recuperando de um procedimento cirúrgico.
“Os prédios de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul poderão ser equipados com energia elétrica solar fotovoltaica em substituição às modalidades de energia tradicionais utilizadas”, estabelece o texto aprovada. O deputado usa como justificativas o avanço tecnológico, o custo baixo e a facilidade de instalação.
Pereira citou que mais de 183 mil residências no RS já se valem de sistemas de energia solar. Ele pondera que, com a economia gerada, o governo vai poder investir mais em outras áreas, como saúde, educação e segurança pública. O deputado informou, ainda, que o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição no ranking de potência instalada de energia solar no país.
O plenário da AL aprovou, também, uma emenda ao texto, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), corrigindo o chamado ‘vício de origem’ e evitando a imposição de uma tarefa ao Poder Executivo. Com isso, o texto passou a ter caráter apenas autorizativo.
