A redução de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, com a fixação da alíquota máxima do ICMS sobre esses bens e serviços entre 17% e 18%, já vem sendo percebida pelos consumidores. Conforme divulgado nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério de Minas e Energia, o impacto sobre o preço praticado no Rio Grande do Sul deverá derrubar o preço em 20% considerando o preço semanal de R$ 7,06 o litro calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural Biocombustíveis), e chegando a uma média de R$ 5,67.
No caso do etanol, essa redução deverá chegar a 11%, caindo de R$ 6,50 para R$ 5,79. No caso do diesel, a redução média será de 2%, baixando de R$ 7,49 para R$ 7,37. Já no GLP o preço deverá baixar 3%, de R$ 112,54 para R$ 109,65.
A Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 , que determinou a fixação da alíquota máxima do ICMS sobre esses bens e serviços entre 17% e 18%, também determinou que a base de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.
Conforme o ministério, a estimativa é de um potencial de redução dos preços dos combustíveis ao consumidor, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022, de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol hidratado (-6,3%).
