O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (29), que aderiu à nova regra nacional para o recolhimento do ICMS sobre o diesel. O assunto foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ontem. No encontro, ficou definido que a medida vai entrar em vigor já no dia 1º de julho.
Na prática, os preços de referência para o cálculo do tributo, que estavam congelados desde novembro de 2021, deixam de ser utilizados. O valor de pauta, como é chamado, será substituído pela média de preços dos últimos cinco anos. O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária.
O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro/RS), no entanto, faz uma projeção conservadora. “O mercado está bastante inseguro. Ainda estamos aguardando, mas não temos como espeficiar os valores na ponta”, afirma o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), em um primeiro momento, a alíquota gaúcha vai baixar de 12% para 6,2%. Com isso, o valor recolhido pelo Palácio Piratini na venda de cada litro do diesel S10 vai baixar de R$ 0,58 para R$ 0,47. No Rio Grande do Sul, o preço médio do insumo nas bombas está na casa dos R$ 7,50.
Ainda conforme a SEFAZ, o governo gaúcho aguarda definições com os demais Estados para ajustar, também, o valor cobrado na venda dos demais combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve se reunir, ainda nesta semana, para definir a uniformização do movimento.
