O governo Jair Bolsonaro avalia aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e insistir em um vale-gás mensal de R$ 53 e em um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros afetados pela alta do diesel. Em contrapartida, estuda deixar de lado uma proposta, considerada como a melhor saída, que prevê compensação a estados em troca de zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, analisa os impactos orçamentários de cada proposta. Não há ainda estimativa dos custos para as medidas, mas fontes especularam, nessa quarta-feira, em torno de R$ 5 bilhões com auxílio para caminhoneiros e o vale-gás. O valor total deve ser divulgado nos próximos dias.
Na tentativa de conter os impactos das altas nos preços dos combustíveis no país, o governo falou primeiro em conceder R$ 400 para os caminhoneiros, uma das bases eleitorais de Bolsonaro que busca a reeleição neste ano. Diante das críticas à medida, feitas pela categoria, surgiu a ideia de aumentar para R$ 1 mil.
Em outra frente, o governo quer aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Atualmente, o benefício é de R$ 400, ofertado a 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Podem receber o benefício famílias incluídas no CadÚnico quando não há informações divergentes em outras bases de dados.
Há também a possibilidade de tornar o vale-gás mensal. O benefício prevê a concessão de R$ 53 a cada dois meses para 5,7 milhões de pessoas. O custo é calculado pela média do preço nacional do botijão de 13 kg. O governo pensa em pelo menos dobrar o subsídio, tornando-o mensal. Os critérios para recebimento também podem sofrer alterações.
Nesta quinta-feira, o líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou as possibilidades estudadas diante do cenário econômico. “Existe a discussão sobre a possibilidade de aumentar em R$ 200 excepcionalmente até o final do ano o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar, seja no botijão ou na gasolina ou em energia, possa ter amenizada essa despesa. Além disso, o vale-gás e o voucher para os caminhoneiros”, disse Portinho.
“Os programas que estão em vigor, como Auxílio Brasil e vale-gás, podem ser sem nenhuma discussão ser aumentados. E o voucher caminhoneiro também, porque é momento de emergência internacional”, prosseguiu.
Portinho mencionou a possibilidade de o governo furar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas ao limite de crescimento da inflação. “Os recursos são os mesmos que o governo havia disponibilizado, com segurança jurídica da possibilidade de excepcionalizar o teto de gastos por momento emergencial, que é de emergência internacional. Todos os países do mundo estão cortando impostos, estão buscando alternativas para que chegue na ponta, para quem precisa desses benefícios.”
A lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano eleitoral. Segundo a legislação, esses auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público pode promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa.
Portinho defende que o cenário econômico internacional, puxado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, autoriza legalmente a medida.
O líder do governo no Senado é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê auxílio de R$ 29,6 bilhões para compensar as perdas dos estados que zerarem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim do ano e fixarem a alíquota em 12% sobre o etanol.
A medida é defendida pelo presidente para tentar reduzir os preços dos combustíveis nos postos distribuídos no país durante o ano em que Bolsonaro busca a reeleição e aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
O auxílio financeiro aos estados deve ser repassado em cinco parcelas mensais, em valor proporcional à participação de cada um deles em relação à arrecadação do ICMS sobre diesel, gás e etanol apurada em 2021. A medida não vai ser impositiva, ou seja, as unidades federativas não serão obrigadas a reduzir o imposto sobre esses itens.
Segundo Portinho, a PEC é a melhor alternativa para a crise, mas o governo mostra desconfiança. “O que a gente quer? Que na ponta chegue o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os estados, insensíveis à população, não zerarem [os impostos]. Se a gente tivesse o compromisso dos estados em zerar [os impostos], talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, argumentou.
A proposta pode ser analisada pela Casa na semana que vem, informou Portinho.
