30/03/2022 às 18h08min - Atualizada em 30/03/2022 às 18h08min

Covid: Saúde sinaliza modificar Estado de Emergência, mas sem decretar fim da pandemia

Mesmo com a pressão política para mudar a classificação da pandemia da Covid-19 para endemia, o Ministério da Saúde descarta a possibilidade de mexer nessa nomenclatura. O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a pasta só deve promover alterações no estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na Portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19.

Em palestra no Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira, Queiroga comparou o atual momento com um pouso de um avião prestes a ocorrer. “O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança”, disse.

Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias para segurar o contágio.

“Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico e quem reconhece é a OMS (Organização das Nações Unidas)”, explicou o ministro, indicando que não vai haver, por parte do governo brasileiro, a mudança do status.

Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a estimar, para o fim do mês, a alteração do status da Covid, de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir com o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial.

Queiroga, no entanto, frisou que não vai fazer as modificações “sem observar o impacto regulatória dessa medida” a fim de não gerar um “retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil”. Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico, a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.

Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.

A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só deve ser obrigatório para aqueles que não apresentem certificado de vacinação contra a Covid. O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscaras.


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