20/01/2022 às 08h14min - Atualizada em 20/01/2022 às 08h14min
Administração Municipal assina convênio para obra de pavimentação em Três Passos
Pref. Três Passos
Foi assinado nesta quarta-feira (19), o convênio com o Governo do Estado, no âmbito do Programa Pavimenta, para a realização da obra na Rua Gaspar Silveira Martins, em Três Passos.
O prefeito municipal, Arlei Tomazoni, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, e o secretário de Meio Ambiente, Nader Ali Umar, realizaram o ato em Porto Alegre.
Esta via é um importante acesso à cidade de Três Passos, através da BR 468, e dá acesso a instituições de ensino e órgãos públicos, com 1961,38 metros de extensão.
Conforme o prefeito Arlei, esta é uma grande vitória da Administração Municipal. “A excelente qualidade do projeto fez a diferença para esta conquista. Parabenizo todas as secretarias envolvidas”, completou.
Três Passos elaborou através da equipe da Secretaria Municipal de Obras, o Projeto de Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Gaspar Silveira Martins, o qual foi aprovado na 1ª Etapa, Faixa 2. O orçamento da obra é de R$ 2.753.973,43, sendo que deste, R$ 2 milhões serão de repasse do Estado e R$ 753.973,43 como contrapartida do Município.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade.
O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. Após 30 dias de inscrição no mês de junho, 453 projetos foram enviados por 406 municípios.
Além disso, 11 prefeituras pediram apoio do Estado para construção de um projeto executivo para futuras obras. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
Municípios contemplados
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
