Reprodução / RBS TVA expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria.
A lei que regulamenta o fundo de financiamento da educação prevê a possibilidade de um abono. Mas ele só é permitido quando as prefeituras não chegam a usar 70% do dinheiro para o pagamento dos salários dos profissionais da educação.
Com a nova lei do Fundeb, sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, são considerados profissionais da educação não só os professores, mas até áreas de apoio técnico e administrativo das escolas.
Com essa nova regra, a maioria das prefeituras gaúchas deve atingir 70% dos recursos para os salários, o que exclui a possibilidade de pagar abono. E os que não atingirem o percentual também seguem impedidos por conta de uma lei federal.
