Guilherme Almeida / CPApós o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar a obrigatoriedade do “passaporte da vacina” para viajantes vindos do exterior, o governo federal informou que deve ser publicada uma nova portaria sobre o assunto nos próximos dias. A Casa Civil disse que ainda não foi acordado o teor do texto, mas que a norma deve sair nesta segunda ou terça-feira. O teor do documento foi discutido na tarde deste domingo, em uma reunião no Palácio do Planalto. Barroso determinou a exigência de passaporte da vacina no sábado. A medida contraria definição anterior do governo federal, para que viajantes que não apresentassem o documento e ainda assim poderiam ficar no país desde que passassem por quarentena de cinco dias. Segundo a decisão do ministro, o viajante só fica dispensado de apresentar o comprovante por motivos médicos caso seja oriundo de um país em que não há vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. A decisão do ministro vale a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados, e a comunicação oficial deve sair do STF na próxima segunda-feira.
