07/12/2021 às 09h06min - Atualizada em 07/12/2021 às 09h06min
Três Passos atinge a maior pontuação no Programa de Integração Tributária dentre os 21 municípios da Região Celeiro
Assessoria de Imprensa Prefeitura Três Passos RS
O Diário Oficial do Estado divulgou no dia 19 de novembro, a pontuação dos municípios da AMUCELEIRO (Associação dos Municípios da Região Celeiro do RS), no Programa de Integração Tributária (PIT), referente ao primeiro semestre de 2021.
O Município de Três Passos atingiu a maior pontuação no PIT, dentre todos os 21 municípios da Região Celeiro, 99 pontos dos 100 possíveis. A pontuação, cujas ações está sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Finanças e Educação, Cultura e Desporto, é convertida em arrecadação, em forma de incremento ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, quanto maior a pontuação maior será o valor repassado ao Município.
O programa permite aos municípios realizarem ações e atividades ao qual a atribuição da pontuação se dá em cinco grupos, tendo com pontuação máximo 100 pontos por semestre em 05 grupos, referidos a seguir: Programa de Educação Fiscal; Incentivo à emissão de documentos fiscais; Comunicação de Verificação de Indícios; Talões e Digitação de NFP; Programa de Combate à Sonegação.
O Município de Três Passos é parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no PIT, instituído pela Lei nº 12.868/07, e tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, e, consequentemente, Municipal.
A pontuação dos munícipes da Região Celeiro são os seguintes:
1º TRÊS PASSOS - 99 PONTOS;
2º ao 5º - DERRUBADAS, ESPERANÇA DO SUL, HUMAITÁ E SEDE NOVA- AMBOS 95 PONTOS;
6º REDENTORA – 94 PONTOS
7º CORONEL BICACO – 93 PONTOS
8º MIRAGUAÍ – 91 PONTOS
9º SÃO MARTINHO – 87 PONTOS
10º BARRA DO GUARITA – 84 PONTOS
11º CHIAPETTA – 82 PONTOS
12º TENENTE PORTELA – 79 PONTOS
13º ao 15º - BRAGA, CAMPO NOVO, VISTA GAÚCHA – 75 PONTOS
16º CRISSIUMAL – 73 PONTOS
17º SANTO AUGUSTO - 72 PONTOS
18º SÃO VALÉRIO DO SUL – 70 PONTOS
19º TIRADENTES DO SUL – 62 PONTOS
20º INHACORÁ – 58 PONTOS
21º BOM PROGRESSO – 55 PONTOS
