16/10/2019

Administração de Três Passos expõe ações e resultados da gestão

Entrevistas

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Na manhã desta quarta-feira, aconteceu uma entrevista coletiva no Gabinete da prefeitura Municipal de Três Passos, com o objetivo de marcar os 1000 dias de Governo e explanar uma avaliação, divulgação e anúncio de ações importantes para o município em diversas áreas.
Segundo o Prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral, o setor de compras de janeiro até outubro, economizou mais de 6,5 milhões, o que representa 22% do que foi orçado.
Entre as ações realizadas está a Inauguração do Complexo Escolar e Esportivo, localizado no Bairro Frei Olímpio, no próximo dia 25 de outubro, às 19h. A obra girou em torno de R$ 5 milhões e terá capacidade para 400 alunos, com atendimento integral.

Confira:

1º Revitalização do Parquinho da Praça Reneu Geraldino Mertz
        O que será feito?
- Pinturas dos postes do alambrado
        - Ajuste alambrado
        - Colocação de areia nova
        - Concretagem do acesso ao parquinho (parte de baixo)
        - Acessibilidade aos portadores de necessidade especiais
        - Balanço para cadeirante
        - Instalação de brinquedo novo entre os dias 21 e 25 de outubro
        - Valor do investimento em brinquedos (circuito + o balanço) R$ 52.700,00 em recursos próprios

2º Término da Rua David Canabarro
        O que falta?
        - Última camada de asfalto entre a Unijuí e Rua Visconde de Mauá (Loja Pampa Gaúcho)
        - Colocação dos guard-rails
        - Reparos nas Calçadas Danificadas
        - Sinalização horizontal: Pinturas faixas faltantes (no trecho onde falta a última camada)
        - Pinturas das Rampas de acessibilidade (iniciado esta semana)
        - Plantios das mudas de árvores (Espécie: Escovinha de Garrafa)
        - Instalação de tachões na via. (Previsão de início para esta semana)
        - Valor aproximado de R$ 2 milhões

3º Inauguração do Complexo Escolar e Esportivo
        - Data de inauguração: 25/10, às 19 horas.
        - Este projeto foi elaborado e encaminhado ao MEC, através do PAR - Plano De Ações Articuladas, pela equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
        - É resultado de um estudo e levantamento da situação escolar da rede municipal de ensino, e a partir disso, foram geradas várias ações em prol da melhoria da educação municipal. Sendo que uma das ações: a elaboração do projeto de construção de uma sede própria para a Escola São José;
- Vai ter capacidade para atender de 400 a 600 alunos, em turno integral.
        - Área construída total de 3.121,38 m²
- Valor de aproximadamente R$5 milhões: R$3.430.752,95 do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação (FNDE) + contrapartida do Município.

4º Ampliação da Escola Ildo Menegueti
- Início 14 de julho
- Previsão de término 10 de novembro
- Situação atual: nos acabamentos
- Obra: Construídas duas novas salas de aula; Ampliação da biblioteca dando espaço a um miniauditório; Reformas dos banheiros com adaptação para crianças da educação infantil e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais; Construção de uma área coberta para interligar ao ginásio; Reformas dos passeios e das calçadas do pátio; Construção de rampas de acessibilidade; Pintura.
- Valor: R$ 262.356,18; sendo R$ 181.413,15 referente a ampliação; e R$ 80.943,03 à reforma.
- Recursos próprios da municipalidade.

5º Pinturas Creches
        - Concluída a pintura da Vovó Paulina, em Padre Gonzales
        - Concluída a pintura da EMEI Tia Mercedez
        - A pintura da EMEI Elso Paulo Severgnini é a próxima a ser iniciada
        - Valor de R$4.741,00, com recursos próprios

6º Conclusão da reforma do pátio e pintura do prédio administrativo
- Início 15 de julho.
- Previsão de término 15 de novembro
- Pátio: valor de R$240.477,64, oriundo de recursos próprios
- Prédio: iluminação, pintura, troca de portas externas e reforma em parte do telhado, entre outras. Valor inicial de R$103.278,32.

7º Calçamentos/ Reperfilamentos/ Asfaltamentos concluídos e em andamento

*Calçamentos Comunitários Gestão 2017/2020
2017
17 ruas calçadas em um total de 27.060 m²
2018
25 ruas calçadas em um total de 66.309 m²
2019
Concluídas
17 ruas calçadas em um total de 20.777 m²
Em andamento:
06 ruas em um total de 12.344 m²
*Projetadas:
04 ruas previstas
Rua Goias (Bela Vista)
Rua Paraná (Bela Vista)
Rua Território de Roraima (Bela Vista)
Rua dos Estados - principal (Bela Vista)
*Ruas medidas e com material reservadas e já serão feitas de acordo com a nova lei
TOTAL GERAL: 69 RUAS EM 2019
- Novo projeto de lei nº 056, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Art. 1º O art. 171, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1991, passará a viger com a seguinte redação:
“(...)
Art. 171 ...
§ 4º Obras que tratam de pavimentação, conforme art. 166, II, poderão ser realizadas na modalidade de calçamento comunitário, desde que haja adesão de, no mínimo, 80% de beneficiários diretos da obra.
§ 5º A modalidade de que trata o parágrafo anterior, se dá pelo fornecimento de material, aquisição de meio fio e terraplanagem pela municipalidade, e contratação direta da mão de obra e instalação pelo beneficiário, que deverá apresentar documentos fiscais comprobatórios da correta contratação dos serviços, que deverá ser condizente aos valores praticados no mercado, ou avaliados por profissional da Secretaria de Obras.
*Reperfilamentos Gestão 2017/2020
2017: 07 Ruas reperfiladas
2018: 14 ruas reperfiladas
2019: 09 Ruas reperfiladas

*Asfaltamentos Gestão 2017/2020
2017
Avenida Farroupilha (2º trecho) (Bairro Padre Gonzales)
Rua General Daltro Filho (1º trecho) (Bairro Centro)
2018
Avenida Farroupilha (3º trecho) (Bairro Padre Gonzales)
Avenida Luiz Vieira Xavier (Bairro Padre Gonzales)
Rua 20 de Setembro (Bairro Padre Gonzales)
Rua Piratini (Bairro Padre Gonzales)
Rua Daltro Filho (2º trecho) (Bairro Centro)
Avenida Santos Dumont (Bairro Centro)
2019
Rua David Canabarro (Bairro Centro)
Rua Crissiumal (Bairro Centro)

8º Próximos reperfilamentos
*Rua Tupy (2º trecho)
* Ruas principais do Bairro Pró-Morar

9º Entrega caminhões toco da Volvo e truck da Iveco
        - Já em utilidade:
Uma escavadeira giratória em maio de 2019: R$356 mil (O valor para aquisição da escavadeira veio do entendimento com a Câmara Municipal de Vereadores por meio do Orçamento Impositivo).
Duas novas patrolas (motoniveladoras) adquiridas em julho de 2019, em um investimento de R$1.066.000,00 (Um milhão).
- Reforço com a chegada de:
Caminhão toco
Empresa: Dipesul Veículos LTDA
Marca: Volvo
Valor: R$ 268.000,00
Recursos próprios

Caminhão truck
Empresa: Carboni Distribuidora de Veículoas LTDA
Marca: Iveco
Valor: R$ 348.000,00
Recursos do Finisa

Retroescavadeira
Recursos do MAPA
R$88.062,62 (Emenda Deputado Pompeo de Mattos)
R$130.937,38 (Contrapartida do Município)

10º Pinturas ESF’s
- ESF Centro pintura concluída
- ESF Weber em andamento
- Próximos: Bela Vista, Santa Inês e CIAC/SUS

11º Aquisição de 02 ambulâncias novas
        - Valor de cada R$83.500,00
           Valor total: R$167 mil
        - Empresa: Pegasus Ijuí
        - Entrega: 16 ou 17/10
        - Fonte de recursos: próprios

12º Recursos HCTP
        - Em 2019 o contrato teve um reajuste de 25%, onde o valor pago mensalmente pode chegar a R$123 mil
- Repasse de R$800 mil do Fundo Municipal da Saúde realizado no dia 23 de março. (Oriundo do MAC)
- Para 2019, em emendas R$1 milhão, sendo:
R$150 mil Ana Amélia Lemos
R$300 mil Darcisio Perondi
R$100 mil Jerônimo Goergen
R$100 mil Jerônimo Goergen
R$150 mil Maria do Rosário
R$200 mil Yeda Crusius
13º SAMU/Salvar
        - Município de Três Passos vai gerenciar o Programa, do qual irão fazer parte: Bom Progresso, Humaitá, Sede Nova, Tiradentes e Esperança do Sul.
        - Abriu processo seletivo para: condutor e técnico de enfermagem socorrista
        - Quarta-feira, reunião em Ijuí na sede do Corpo de Bombeiros.

14º Ampliação da Unidade de Saúde Prisional
        - Ampliação das adequações físicas: construção de duas salas (uma para dentista e uma para enfermagem) + a pintura externa e interna
        - Amuceleiro: fornecimento dos materiais
        - Prefeitura: equipamentos, pedreiros, pintores e equipe técnica de engenharia
        - Entrega dos materiais para construção neste dia 16/10
        - Previsão de início da ampliação dia 21/10
- Habilitação da Unidade no Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, possibilitando o recebimento de um financiamento federal. R$17 mil

15º Aprovação do projeto CIAC/SUS (UPA)
- Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - CIAC/SUS.
        - Projeto aprovado pelo Ministério da Saúde em 11/10 (recebemos o comunicado por meio de ofício)
- Estimativa de início de funcionamento:
- O que vai funcionar: Uma Estratégia da Saúde da Família (ESF); o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF); o Serviço Central de Assistência Farmacêutica; Serviço Central de Imunização e Serviço Central de Transporte Sanitário.
- As ações e serviços de saúde seguirão as normas específicas de cada política ou programa, utilizando os custeios já existentes e em conformidade com o Decreto nº 9.380 de 22 de março de 2018, e todos os serviços elencados, estão previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
- Concurso Médicos: 07 a 22 de outubro; 06 vagas para 20 horas (R$13 mil salário); 04 vagas para 40 horas (R$6.500,00 salário)

16º Poço artesiano de Bela Vista
        - 170 famílias beneficiadas, resolvendo uma problema de anos da comunidade
        - Poço de 188 metros de profundidade
- 31/10 Abertura da Licitação nº146, será às 14horas
- Materiais: quadro de comando, tubos, bomba, cabo de energia, reservatório de água, tubos calvanizados e tubos PAD.
        - Previsão de início da obras: durante o mês de novembro
        - Valor inicial de R$45 mil de recursos próprios da municipalidade somente para compra de materiais
        - Mão-de-obra e máquinas da Prefeitura

17º Calçamento do Projeto Emancipar
        - Recursos do Fundo Municipal de Habitação
        - Prefeitura vai licitar mão de obra
        - Prefeitura vai dar todo o material para execução do calçamento
        Duas opções de valores:
- Somente Mão de obra R$224.535,13
        - Global: Mão de obra + material R$404.738,86

18º Troca de tubulação da Rua Antônio Gonçalves de Oliveira
        - Precede o asfaltamento
- Prefeitura vai licitar a realização da troca de tubulação, visando a agilidade.
        - Previsão de Publicação do Edital de licitação: 16/10
        - Prazo de início de execução: dezembro
        - Valor inicial de R$443 mil, que serão ressarcidos pela Corsan ao Município.

19º Asfaltamento da Rua Antônio Gonçalves de Oliveira
        - Asfaltamento à quente, tipo CBUQ
        - Licitação
        - Edital de Contribuição de Melhoria será publicado no dia 17/10
        - São três trechos:
        - 1º trecho Avenida Ijuí (Lago) até à Rua Everaldo Marques da Silva (travessa do Faé). Valores aproximados R$1.157.811,11: com contribuição de melhoria (3,40%) R$363.552,69 + contrapartida da Prefeitura )
        -2º trecho da Rua Everaldo Marques da Silva até 30 metros depois da Rua Catulo Cearense (Presídio). Valores aproximados R$275.234,01
- 3º trecho 30 metros depois da Rua Catulo Cearense até a Rua Carneiro de Campos (trifucarção). Valores aproximados R$293.286,28
        - Total geral aproximado R$ (setembro 2019)
        - Emendas para o trecho 3, deputado Santini R$231.771,42; trecho 2, deputado Sanderson R$231.771,42

20º Reperfilamentos das transversais à Rua Antônio Gonçalves de Oliveira
        Tipo PMF (a frio)
- Rua Caio Prado Júnior
        - Rua João Arthur Bohn
        - Rua Evaristo da Veiga
(Ambas entre a Rua Antônio Gonçalves e Avenida Ijuí)

21º Reforma do Ginásio Municipal de Esportes
        - Fase de elaboração do Projeto Básico: final de outubro
        - Previsão de licitação: novembro
        - O que vai ser feito? (REFORMA GERAL) Reforma do telhado; consertos banheiros e vestiários (pia e vaso sanitário); remodelação dos vestiários; aumento da quadra principal e colocação de piso flutuante; conserto das janelas; trocas de redes; pintura interna e externa; arquibancadas novas de concreto nos dois lados; cerâmica no saguão; acessibilidade; saídas de emergência; PPCI; substituição da rede elétrica...
        - Valor somente após a conclusão do projeto.

22º Projeto Videomonitoramento
        - Projeto desenvolvido pela equipe técnica da Prefeitura
        - Orçamento aproximado de R$170 mil
        - Em fase de orçamento
        - Previsão de publicação de licitação para próxima semana
        - Central de Monitoramento será na Brigada Militar
        - Cada ponto de monitoramento será equipado com uma Câmera Speed Dome de 360° com capacidade de 30 vezes e Câmera Fixa HD que permite uma melhor resolução de imagem.
        - A Central de Monitoramento será equipada com duas TVS de 50 polegadas e mesa de controle com joy stick para os pontos de monitoramento

*com informações Prefeitura Municipal de Três Passos