Na manhã desta quarta-feira (09), a Administração Municipal de Três Passos convocou uma coletiva de imprensa, no Gabinete da Prefeitura Municipal, para expor uma avaliação da crise na saúde e detalhes das estratégias para seu enfrentamento. Para a coletiva, estiveram presentes o Prefeito Municipal José Carlos Amaral, o Vice-prefeito Jorge Dickel, a Secretária da Saúde, Maria Adelaide Hertz, a Procuradora Geral, Gessiane Sefrin, Conselheiros de Saúde e imprensa.
Em sua fala, o Prefeito Municipal, José Carlos Amaral, pontuou os principais motivos da crise sendo a defasagem na tabela SUS que chega a 400%, os atrasos dos repasses para os hospitais, para as prefeituras e a falta de profissionais, principalmente de médicos. Ainda abordou as medidas que foram planejadas já no ano passado para 2019.
Entre as medidas de estratégias de enfrentamento da crise no município estão:
- Na Atenção Básica, a prioridade é recompor as unidades de saúde, no Mais Médicos, pois foram perdidos alguns profissionais e além de três outros pediam demissão no ano de 2018. Haverá edital para contratação nos próximos dias.
- Trabalhar na reorganização dos programas de saúde.
- Intensificar as cobranças de valores do Governo do Estado, já foi entrado com medida judicial.
- Implementação do Piso salarial dos agentes comunitário de saúde e de endemias.
- Reforçar o valor do CISA, R$ 1.300.000,00 de orçamento para exames e consultas.
Para o Hospital de Caridade, duas medidas serão tomadas neste ano
Um novo contrato com o HCTP que passa de 99.111 mil para 123.000,37 mil ao mês. O pagamento é feito todo mês sem atrasos por parte da prefeitura municipal.
Também está em aprovação na Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei 2/2019 para que Recurso do Fundo Municipal de Saúde proveniente do MAC – Média e Alta complexidade, de R$ 800 mil, para ser encaminhado ao Hospital.
A Secretária da Saúde, Maria Adelaide Hertz ressalta que o município é responsável pela Atenção Básica e o Estado e a União, do financiamento da Média e Alta complexidade ou seja, para com o Hospital. O HCTP possui um contrato com o Estado de R$1.171.506,44 e é este contrato que o Município de Três Passos complementa. Em 2018, o município repassou R$1.189.332,84 para atender o plantão médico e outros procedimentos que o cidadão/usuário SUS precisa.
Já em 2019, o novo contrato apresenta o valor fixo, o valor variável e o valor SAMU. Esse valor variável é o que o HCTP pode faturar além do contrato fixo com o Estado e o Município, de R$ 197 mil por ano com a complementação que o Município de Três Passos realizará em procedimentos, consultas especializadas e cirurgias de Alta complexidade, além do repasse fixo.
Financiado pelas três esperas União, Estado e Município, o SAMU também receberá novos valores de repasse. Neste novo contrato, o Município irá repassar o valor de R$ 48 mil ao ano. Em 2018 o repasse foi de R$12 mil.
Segundo a Procuradora Geral, Gessiane Sefrin, todas as medidas apresentadas na coletiva desta quarta-feira na Atenção Básica, estão em processo de implementação e o município possui condições de executá-los diretamente. Já referente ao Hospital, falta somente à entrega da documentação por parte do HCTP, para que esteja habilitado a receber os repasses.
Confira o áudio da Coletiva:
