20/04/2021 às 11h24min - Atualizada em 20/04/2021 às 11h24min

Assembleia busca STF para esclarecer recursos que tratam do retorno às aulas presenciais no RS

Rádio Guaíba
Joel Vargas/Agência ALRS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, anunciou nesta terça-feira que colocará a Casa à disposição do Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de acelerar a apreciação dos recursos que tratam das aulas presenciais. A manobra é chamada de “amicus curiae” – termo em latim que pode ser traduzido, livremente, como “amigo da corte”. Na prática, a novidade possibilitará que a Corte consulte a Assembleia sobre o atual panorama do setor no Rio Grande do Sul, bem como quanto ao entendimento dos deputados estaduais sobre o tema. Hoje, dois recursos do Governo do Estado estão com análise pendente: o primeiro deles, que pede a autorização para a retomada das atividades nas escolas, está sob a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. O segundo, que está nas mãos de Ricardo Lewandowski, solicita que o STF interceda na ordem de prioridades do Plano Nacional de Imunizações, antecipando a liberação de doses da vacina contra a Covid-19 aos professores. “Não estando nos somando a uma parte ou outra. Estamos dizendo à Corte que a Assembleia tem interesse na matéria, e tem um projeto aprovado sobre o assunto”, explica Gabriel Souza.





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