02/03/2021 às 11h19min - Atualizada em 02/03/2021 às 11h19min

Governador criticou divulgação, pelo presidente, de informações sobre repasses de recursos aos Estados

Site - gauchazh.clicrbs.com.br
O governador Eduardo Leite criticou, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1º), Jair Bolsonaro e afirmou que a intenção do presidente da República é causar confusão e "se esquivar das responsabilidades" diante do agravamento da crise sanitária do coronavírus no país. Leite disse também que o governo federal patrocina "oficialmente fake news e mentiras" durante a pandemia, "com distorção de fatos e dados".
A entrevista foi anunciada pelo governo gaúcho após o movimento, feito no fim de semana por Bolsonaro, de divulgar em redes sociais que a União repassa bilhões de reais aos Estados para que os governadores consigam reduzir os impactos da pandemia do coronavírus.
A ação de Bolsonaro provocou reação de governadores pelo país. Chefes de Executivo estaduais afirmam que a maior parte desses recursos é repasse obrigatório e já está previsto pela Constituição, não se tratando de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia.
— A intenção do presidente é causar confusão, e é a narrativa oficial de quem quer se esquivar das responsabilidades por um quadro dramático que se apresenta no nosso país, pela negação da ciência e da gravidade dessa doença, que precisa da união de todos. Infelizmente, o presidente insiste na divisão, no conflito, no confronto, quando temos um inimigo em comum que é o vírus. E poderíamos ter usado ele como fator de união nacional, mas o presidente preferiu aprofundar a divisão, gerando mortes que, sem dúvida nenhuma, poderiam ter sido evitadas — disse o governador.
Conforme Leite, ao divulgar os dados da forma que fez, Bolsonaro faz parecer que destinou a verba aos Estados como "um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença":
— Os R$ 40 bilhões apresentados pelo presidente, que teriam sido repassados ao Rio Grande do Sul em 2020, misturam propositalmente valores referentes a vários compromissos, inclusive as transferências constitucionais obrigatórias. Ou seja, não tem decisão política, é uma transferência automática obrigatória. Não é algo que depende da decisão de quem está no comando do Planalto — afirmou o governador.
Na transmissão, Leite definiu as afirmações e a postura de Bolsonaro ao longo da pandemia como algo "desumano, egoísta e irresponsável":
— O presidente gera muita confusão. É difícil entender a mente do presidente, ainda mais difícil entender seu coração, porque é uma questão de desumanidade, de desprezo pela vida. E choca quando vemos isso no líder da nação. Um líder na posição de presidente da República que despreza os cuidados sanitários e que provoca confusão na sua gente, infelizmente está matando. É isso que está acontecendo no nosso país neste momento.
 
O governador argumentou também que "se a grande preocupação é a economia", o presidente deveria focar em imunizar o país o mais rápido possível:
— Infelizmente, Bolsonaro lança dúvidas sobre a vacina e demorou para comprá-las. Que ele ouça o seu ministro da Economia, que diz justamente que o maior programa econômico para a retomada é a vacinação. Vacinar a população é o grande programa de retomada econômica. É a vacina que vão parar o vírus.
Leite defendeu novamente o modelo de distanciamento controlado do governo, e afirmou que enquanto a população não for vacinada, para conter o vírus, será preciso controlar a circulação de pessoas, assim como foi feito em diversos países do mundo:
— Fica o nosso apelo ao presidente da República, a sua equipe e aos seus militantes que fazem de forma coordenada ataques para confundir a nossa população: poupem a energia de quem está governando para defender as pessoas de ter de rebater e esclarecer mentiras que são propagadas. Precisamos focar nossa energia e tempo em tudo que puder ser feito para a pandemia, que a verdadeira inimiga.
 
Estado esclarece uso de verba federais
Para o governo gaúcho, um dos principais pontos de equívoco é sobre os repasses feitos por conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios, "recursos que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes". O Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020.
— O socorro não foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condições de os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de serviços básicos essenciais, como segurança, saúde e educação — afirmou o governador.
O governo do RS explica que também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos da pandemia. Foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual. Também, a título de auxílio, foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM), que gerou uma reposição federal de R$ 126 milhões ao Rio Grande do Sul. Adicionalmente, o BNDES repactuou R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020.
Para o enfrentamento específico da covid-19 na saúde, Leite afirma que o governo federal destinou R$ 567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS). No regramento para uso dessa verba, já havia definição prévia por parte do Executivo federal: sempre com uso restrito ao combate à pandemia, o que tem sido integralmente observado, observa o governo estadual.
 
— Esse recurso já foi executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Ainda temos um saldo que ficou na gestão estadual, e ainda bem que temos esse saldo porque já estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos, justamente para fazer o enfrentamento da pandemia — afirmou a secretária da Saúde, Arita Bergmann, que também participou da coletiva.
 
Governadores divulgaram nota pública
Contrários a atitude de Bolsonaro, um grupo de 16 governadores divulgou uma nota pública, nesta segunda, em que critica a atitude do governo federal de usar dinheiro público "a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais". 
Para o grupo, Bolsonaro decidiu tentar transferir para o colo dos governadores a conta política pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.
Nos últimos dias, a família Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social para enfrentamento da covid-19, em meio ao pior momento da pandemia no país, segundo especialistas, e quando a maioria dos Estados aumentam as restrições para frear o contágio da doença.
"O isolamento não adianta de nada e já sabemos o resultado!", escreveu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na sua conta oficial do Facebook.
Bolsonaro republicou em rede social um trecho de sua visita ao Ceará na sexta-feira (26).
"Os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio deles foi: "EU QUERO TRABALHAR!", escreveu Bolsonaro na postagem, acompanhada de trecho de vídeo que mostra aglomeração em torno do presidente com várias pessoas sem máscara.

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