05/11/2020 às 10h50min - Atualizada em 05/11/2020 às 10h50min
Policia Civil conclui inquérito de maus tratos a animais em Santo Augusto
Estagiária Daiana Fernanda Hilgemann
Em Santo Augusto, um vídeo que circulava nas redes sociais, mostrava um grupo de jovens dando bebida alcoólica a um cachorro, crime qualificado como maus tratos aos animais descrito na Lei 9.605/98. Um inquérito policial foi instaurado para a apuração do crime de maus-tratos, pelo Poder Judiciário, após a Delegacia de Polícia de Santo Augusto encaminhar a prova visual.
Na conclusão do inquérito, o executador da conduta de maus tratos, sendo menor de 18 anos, terá sua responsabilidade penal juvenil apurada em um procedimento de adolescente infrator, o qual foi remetido ao Ministério Público para as providências legais. Outro jovem presente no ato do crime, sendo maior de 18 anos, será diretamente enquadrado no art. 32, §1°-A, da Lei 9.605/98.
