A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (26) o inquérito que apura a morte do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Além do pai, Luis Fabiano Jaques, de 19 anos, que admitiu as agressões à criança, o delegado Valeriano Garcia indiciou os tios do garoto por co-autoria do crime.
Luis irá responder por homicídio triplamente qualificado. Já o tio, Riane Quintero da Costa, de 28 anos, e a namorada dele, Roberta Eggres Prado, de 32, foram indiciados por homicídio, mas devem responder em liberdade, segundo a polícia. "Eles estavam na condição de garantes. Eles tinham o dever de evitar o resultado morte. Eles tinham a possibilidade, o poder de agir", afirma o delegado Valeriano.
O advogado Tiago Battaglin, responsável pela defesa de Luis Fabiano, afirma que ele é inocente e informou, em nota, que o indiciamento "não causa nenhum tipo de estranhamento". "Embora não exista razão para duvidar da lisura dos procedimentos conduzidos pela polícia, entendemos, todavia, que os fatos não ocorreram como noticiados pela autoridade policial, uma vez que outras provas ao longo da instrução processual deverão demonstrar a inocência do indiciado, revelando os verdadeiros responsáveis pela morte do menino Márcio. São divergências que somente serão sanadas durante o processo", afirmou.
O advogado Elvio Roberto Dorneles da Silva Valle, responsável pela defesa de Riane e da namorada Roberta, disse que a defesa já prestou todos os esclarecimentos sobre o fato. "Eles não se enquadram em homicídio simples, se enquadram, talvez, em uma omissão de socorro. Vamos buscar essa desclassificação", diz.
Segundo a polícia, o tio da vítima tem antecedentes criminais, inclusive por tentativa de homicídio. A investigação apontou que eles foram negligentes em relação às agressões que Márcio sofria. Não há, entretanto, relatos de que batiam no menino. "O resultado morte, de acordo com o relato de toda a equipe médica, era perfeitamente evitável se tivesse sido socorrido a tempo", pontua o delegado. A polícia também descartou má conduta dos conselheiros tutelares que acompanhavam a família.
Relembre o caso
Márcio dos Anjos Jaques foi levado à UTI da Santa Casa de Caridade às 18h de 16 de agosto, um domingo. Ele deu entrada no hospital em estado grave devido a inúmeras lesões no corpo e com suspeita de maus-tratos. O menino não resistiu e morreu na madrugada da segunda (17). A necropsia indicou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia. Segundo o delegado, a motivação do crime alegada informalmente pelo pai seria o fato de a criança estar chorando e tê-lo deixado irritado.
De acordo com a mãe do menino, Giane dos Anjos, o filho foi levado para passar o dia com o pai no mês de março, e desde então ela não o via. "Só me dizia que meu filho tava bem. 'Ele tá bem', mas ele não tava bem", disse. A promotora da Vara da Infância e Juventude de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, afirma que não havia nenhum processo de guarda no Judiciário ou no Ministério Público. Já o Conselho Tutelar informou que ambas as partes, pai e mãe, estavam organizando documentos para entrar à Justiça com o pedido de guarda.
