A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul em junho totalizou R$ 2,64 bilhões, valor 12,4% (R$ 376 milhões) abaixo do registrado em 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado, que é consequência direta da pandemia da Covid-19, demonstra certa tendência de recuperação gradual no indicador, visto que em maio a redução foi de 26,2% (R$ 838 milhões). Em abril, a queda foi de 14,3% (R$ 552 milhões). O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, o novo coronavírus interrompeu um momento positivo da arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul, com crescimento real de 3,5% no primeiro trimestre de 2020, apesar dos impactos que já iniciaram no final de março. “Esse desempenho era fruto, entre outros fatores, das medidas relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Esse programa completou um ano recentemente, com vários avanços já conquistados e muitos ainda por vir, como por exemplo a Reforma Tributária RS”, salienta.
Com o desempenho de junho, o resultado acumulado em 2020 na arrecadação de impostos no Estado agora é de -6,6% (R$ 1,37 bilhão) frente a 2019. Para julho, a expectativa é que a arrecadação siga apresentando recuperação lenta e gradual, acompanhando o ritmo de retomada da atividade econômica no Estado. As receitas, segundo estudos preliminares do fisco, devem ficar cerca de R$ 300 milhões abaixo do obtido em julho de 2019.
Para incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins semanais no site de transparência da Instituição, o Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/publicacoes/boletim-informativo). Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril e 28,6% em maio, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou queda de 13,9% em junho, ficando R$ 397 milhões abaixo de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, maio, período em que foi iniciado um processo de retomada das atividades. No acumulado de janeiro a maio, há redução real de 7,7%.
O IPVA, por sua vez, apresentou desempenho bastante positivo no último mês, ficando 21,5% acima do registrado em junho do ano passado. No acumulado do ano, o imposto acumula variação positiva de 2,2% frente a 2019, em números atualizados pelo IPCA.
O ITCD, por fim, teve quedas menos bruscas em junho do que as verificadas em abril e maio. Após cair 45,3% e 18,4%, respectivamente, a redução em junho foi de 12,4%, em números reais. No acumulado do ano, a queda agora é de 24,5%.
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Caso não fosse feito o ajuste, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de 5,3% em valores reais (ao invés de -6,6%). Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem.
