12/03/2020 às 09h58min - Atualizada em 12/03/2020 às 09h58min

Ministra da Agricultura recebe comitiva gaúcha em reunião sobre estiagem

Grupo pediu a liberação de crédito para produtores afetados pela estiagem e ampliação dos prazos para pagamento de dívidas.

Foto: Divulgação/Palácio Piratini

As perdas do setor agropecuário do Rio Grande do Sul motivadas pela falta de chuva são pauta de uma série de reuniões em Brasília. A agenda de autoridades com lideranças rurais no Ministério da Agricultura segue nesta quinta-feira. Na noite de quarta (11), a titular da pasta, Teresa Cristina, recebeu o governador Eduardo Leite e o secretário da Agricultura, Covatti Filho. Representantes das bancadas estadual e federal nos parlamentos também estiveram na reunião que tratou dos efeitos da estiagem.

Um documento apresentando as medidas foi entregue à ministra. Segundo a nota, o Banco Central registrou a tomada de R$ 18,7 bilhões de crédito rural no Rio Grande do Sul entre julho e dezembro de 2019. Os empréstimos totalizam mais de 225 mil contratos. A principal demanda da comitiva é a renegociação dos créditos de custeio e comercialização contraídos até a safra 2019/20.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Assembleia, deputado Edson Brum, a criação de uma linha de crédito emergencial em razão da estiagem também foi solicitada. “Tem muita gente que está no banco, tem muita gente que tem Proagro e tem seguro. Mas outros não estão no banco e devem para cooperativas e devem para cerealistas”, observou. “Por isso, a abertura de uma linha de crédito junto ao BNDES, algo nesse sentido, a gente está trabalhando”, relatou o deputado.

De acordo com a proposta de entidades como a Farsul, a Fetag e a Fecoagro, os benefícios solicitados só seriam repassados com o cumprimento de critérios básicos. Seriam contemplados apenas os produtores que apresentarem laudos técnicos agronômicos com perdas iguais ou superiores a 25% nos grãos e de 15% nas demais atividades agropecuárias. Conforme atualização da Emater, a queda de produtividade em razão da estiagem chegou a 32,2% nas culturas de soja e a 26,2% na safra 2019/20 de milho.

Confira algumas das propostas das entidades:

  • Renegociação dos créditos de custeio e comercialização contraídos até a safra 2019/20, que estejam vencidos ou sejam vincendos neste exercício;
  • Dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES;
  • Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos, de forma que estas possam repactuar as dívidas dos produtores rurais;
  • Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% a.a. para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade;
  • Criar uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até 03 salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. O valor da linha será de um salário mínimo mensal por um período de 03 meses, como forma de subsistência da família;
  • Melhorar a distribuição de milho no Estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros estados e também aumentar a cota em 50% por CPF, como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos;
  • Permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas.

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