O secretário em exercício da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, apresentou nesta quinta-feira (9/1), durante reunião no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), medidas de emergência que a pasta deverá encaminhar nos próximos dias para mitigar os efeitos da estiagem que persiste por todo o Estado.
“Desde o dia 3 de janeiro a secretaria instituiu o comitê de acompanhamento da estiagem para pensar em soluções. Uma delas é unificar as análises agroclimáticas da secretaria, do Irga e da Emater-RS, elaborando boletins semanais que abordem o impacto das condições climáticas nas culturas do período, de forma que os municípios possam se planejar com informação qualificada”, detalhou o secretário.
A secretaria deverá encaminhar ofício ao Ministério da Agricultura solicitando a prorrogação do zoneamento das culturas afetadas pela seca. “Estamos atendendo a um pleito de diversas entidades, como Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e Farsul (Federação da Agricultura), além das prefeituras”, destacou Rodriguez. Também junto ao governo federal, a pasta buscará a redução do custo do seguro rural e o aumento da cota disponível para o Rio Grande do Sul.
No âmbito estadual, a secretaria deverá solicitar uma reprogramação financeira para a aquisição de volume extra de 15 mil sacas de milho para atender ao programa Troca Troca de Sementes. “Também devemos encaminhar ao governador um pedido para estender o prazo de emissão de licenciamento ambiental do programa Mais Água Mais Renda, que vence em abril. Pelo programa, o licenciamento para um sistema de irrigação é de 30 dias”, explicou o secretário.
Estimular a implantação de projetos de irrigação é uma estratégia para contornar futuras estiagens. “Sempre houve restrição hídrica nessa época, e em diversos exercícios não tivemos uma restrição tão severa. Por isso ocorreu uma redução muito substancial na procura pelos projetos de irrigação”, avaliou.
Para acelerar os laudos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a Emater-RS deverá realocar técnicos para municípios que tenham um volume maior de solicitantes. O Proagro garante a exoneração de obrigações financeiras relativas a operações de crédito rural cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.
O encontro na Famurs contou com a participação de prefeitos, deputados federais e estaduais, representantes da Secretaria da Defesa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e entidades agrícolas do RS.
Estimativas preliminares de perdas
O diretor técnico da Emater-RS, Alencar Rugeri, ponderou que as estimativas preliminares sobre as perdas desta safra ainda são muito difíceis de mensurar porque a estiagem está em curso e os dados mudam rapidamente.
No entanto, perdas maiores estão concentradas nas regionais de Soledade, Ijuí e Passo Fundo, no caso da soja; no Vale do Rio Pardo, no caso do milho para silagem; e novamente em Soledade, com relação ao feijão (1ª safra).
Acesso à agua
Por contar com apenas três perfuratrizes, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vai reprogramar a agenda de abertura de novos poços para priorizar os municípios em que a carência hídrica é maior. Em 2019, pelo programa Segunda Água, a secretaria concluiu a construção de 302 microaçudes na região Sul e 56 no Vale do Rio Pardo, regiões que atualmente estão entre as mais atingidas pela estiagem.
Comitê de acompanhamento
Em 3 de janeiro, a Seapdr instituiu o Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Efeitos da Estiagem no Estado do Rio Grande do Sul, composto por diretores dos departamentos de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural; Defesa Agropecuária; Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária; Agricultura Familiar e Agroindústria; Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas; além das direções técnicas da Emater-RS e do Irga. As reuniões deverão ocorrer todas as terças-feiras, com a presença de entidades do setor, como a Fetag e a Farsul. A Superintendência do Ministério da Agricultura também foi convidada a participar dos encontros semanais.
