A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira o novo lote do saque de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, serão contemplados os não correntistas do banco que nasceram em abril e maio.
Os saques começaram em setembro para os correntistas da Caixa, com crédito automático nas contas. O calendário inicial de retirada do valor foi antecipado para os não correntistas, em outubro. Com isso, todos poderão fazer o saque até o final de 2019. No entanto, o prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.
O lote disponibilizado amanhã é o terceiro, de um total de sete. Incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos R$ 500 do FGTS atinge 96,5 milhões de brasileiros que possuem R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.
O plenário da Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira, a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do FGTS. O texto passou na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.
A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de algum imóvel.
O texto aprovado, que teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% para as empresas no caso de demissão sem justa causa. A adesão ao saque-aniversário será voluntária.
