31/10/2019 às 09h55min - Atualizada em 31/10/2019 às 09h55min

Bolsonaro e mais 23 pedem bloqueio de fundo partidário do PSL

Agência Brasil

Vinte e quatro integrantes do PSL, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, entraram, na noite desta quarta-feira, com uma representação contra a legenda e o presidente nacional, Luciano Bivar, para garantir o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes. Segundo o documento, o PSL vai receber cerca de R$ 110 milhões do fundo referente ao ano de 2019.

No pedido, endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o grupo solicita que o Ministério Público entre com uma ação civil pública para “apuração dos indícios de ilegalidade” para garantir a transparência e proteção do patrimônio público. A peça sustenta que o patrimônio do partido é composto quase que 100% por recursos do fundo partidário, que a prestação de contas não se deu corretamente nos últimos cinco anos e que deve ser seguida a Lei de Improbidade Administrativa.

A ação cita, ainda, que há concentração de recursos no diretório nacional do partido e que doações foram feitas a candidatos com recursos do fundo partidário e solicita que órgãos de controle façam a apuração dos supostos crimes.

No documento, o grupo garante que solicitou a prestação de contas ao PSL e que os documentos não foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que inviabiliza a fiscalização pela justiça. A peça é assinada pelos advogados Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula.

O presidente do PSL, Luciano Bivar, ainda não se manifestou sobre a representação.

 
 

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