Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias no país.
Durante o evento, Toffoli reconheceu que o Judiciário falhou ao não dar respostas céleres nos processos relativos às responsabilidades de recentes tragédias ocorridas no Brasil e pediu desculpas à população.
Segundo o ministro, o observatório vai ser composto por integrantes dos conselhos, que vão acompanhar o andamento de processos sobre questões ambientais e econômicas de grande complexidade, como a do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.
Ao discursar, Toffoli citou o caso da barragem de Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais, em 2015, e o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. Até o momento, os principais acusados não foram julgados, nas duas situações.
“Aquilo que aconteceu em Mariana e na boate Kiss ainda não deu a devida Justiça às vítimas. Que isso não se repita agora nesse drama de Brumadinho, que é um drama humano. Esse ato, para mais do que dizer que é um ato de se dar uma imediata resposta, é um reconhecimento e um pedido de desculpas para que o sistema judicial reconheça suas falhas e que nós possamos enfrentar esses dramas de uma vez por todas”, disse o ministro.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que o trabalho do observatório vai ser acompanhar todos os órgãos envolvidos no andamento dos processos e buscar elevar a credibilidade da Justiça perante as pessoas. “Fazer Justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo”, disse Raquel Dodge.
Na última sexta-feira, uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 100 pessoas morreram e 238 seguem desaparecidas, até o momento.
Associação de familiares de vítimas da Kiss saúda iniciativa
Em nota, a Associação de Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), criada em razão do incêndio que matou 242 pessoas e feriu 630, saudou a iniciativa da PGR e do STF em “chamar para si a responsabilidade pela investigação dos particulares e dos agentes públicos envolvidos e a reparação às vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil”. O grupo, que espera há seis anos que os réus sejam julgados, realizou uma programação no fim de semana passado para lembrar a tragédia, ocorrida no centro da cidade.
“Lastimamos que tantas mortes tiveram que ocorrer para que tal ação fosse tomada e estendemos nossa solidariedade às vítimas e familiares de Brumadinho, Mariana e outras tragédias evitáveis. Ressaltamos que é imprescindível que essa esfera de investigação inclua os agentes públicos responsáveis, pois isso é fundamental para impedir a repetição desses desastres”, finaliza a entidade.
