06/08/2018 às 16h36min - Atualizada em 06/08/2018 às 16h36min
Retornam as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos
Nesta segunda-feira, dia 06 de agosto retornam as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos. Os membros das Comissões Permanentes da casa se reunirão às 18h30min para darem seus pareceres acerca do Projeto de Lei 42, que autoriza o Poder Executivo de Três Passos a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Paula RS, na cedência de um funcionário.
Caso receba parecer favorável, o projeto estará apto para ser votado na sessão ordinária que inicia as 19h.
Deu entrada e será lido na sessão ordinária o projeto de lei nº 43, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, consta a projeção da receita e da despesa para o ano de 2019 em R$ 74.237.181,01, referente à administração direta, excluído o Instituto de Previdências e a Câmara Municipal de Vereadores.
No ano de 2018, a execução da receita e da despesa resultou em R$ 69.375.582,58.
A LDO contém os programas, as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo exercício financeiro, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, que tem prazo para ser protocolada nesta Casa Legislativa até o dia 30 de outubro.
