A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) usou o espaço de liderança do partido na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, para destacar a regulamentação por parte do governo do Estado de uma lei de sua autoria. Zilá falou sobre a matéria, que aprovou no Parlamento gaúcho, em 2012, visando a divulgação de informe publicitário na abertura de eventos culturais e esportivos no Estado sobre as consequências do uso de drogas.
Para Zilá, o gesto do Executivo Estadual no sentido de regulamentar a Lei nº 13.907, de 10 de janeiro de 2012, por meio do Programa RS Sem Drogas, representa um passo importante no âmbito na prevenção quanto ao uso de substâncias ilícitas, em especial entre os jovens. “Legislação que não é regulamentada se torna ineficaz. Em fevereiro deste ano, por decreto do governador, minha proposição foi regulamentada”, comemorou.
De acordo com Zilá, apesar de atuar em várias áreas de interesse social, seu mandato não perde o foco nos temas que envolvem infância e juventude. A deputada lembrou ainda que nos próximos dias deverá ser votada outra proposta de sua autoria, que inclui ao sistema de ouvidoria estadual uma divisão especializada, por meio eletrônico, para atender crianças e adolescentes.
