11/06/2018 às 17h05min - Atualizada em 11/06/2018 às 17h05min
Três projetos de Lei serão votados na sessão desta segunda-feira
Câmara Municipal de Três Passos – RS
Acontece hoje, segunda-feira, dia 11 de junho, a partir das 19h a sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do Vereador Ido Rhoden.
Dois projetos de lei e uma emenda modificativa serão lidos :
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/18, para que seja retirado o direito ao recebimento da cesta básica somente dos conselheiros tutelares, a partir do próximo mandato, por exercerem mandato eletivo.
Quanto aos estagiários, pela emenda, continuarão recebendo a cesta básica, por se equipararem a servidores públicos.
Projeto de Lei 33/18 – dispõem sobre a concessão de uso de bem público ao clube recreativo e esportivo dos funcionários públicos municipais (CREFECI) .
Projeto de Lei 32/18 – concede incentivo ao programa renda leite e institui bônus de subsídio a produção leiteira.
Três Projetos de Lei serão votados na sessão:
Projeto de Lei Complementar 5 /18 – dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no município de três passos e dá outras providências.
Projeto de Lei 31/18 Projeto autoriza o poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto ao caps.
Projeto de Lei Nº 32/18 – autoriza a contratação emergencial de um orientador em desenvolvimento rural e dá outras providências.
