Tribunal do Júri condena homem a 27 anos de prisão por feminicídio em Três Passos

A Justiça condenou o autor do crime a 27 anos e quatro meses de prisão. O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (22), reconheceu que o assassinato de Márcia Adriane Erthal, de 36 anos, ocorreu em um contexto de violência doméstica, com agravantes que reforçaram a gravidade do caso.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o réu foi considerado culpado pelo feminicídio qualificado por motivo fútil, emboscada e pelo fato de o crime ter sido cometido durante a vigência de medidas protetivas de urgência concedidas em favor da vítima. Além da pena pelo homicídio, ele também foi condenado por descumprir as determinações judiciais que o impediam de se aproximar da ex-companheira.

O crime aconteceu na tarde de 14 de julho de 2023, poucas horas depois de Márcia participar de uma audiência de acolhimento relacionada às medidas protetivas. Conforme sustentado pelo Ministério Público durante o julgamento, o acusado compareceu ao Fórum de Três Passos, mas foi dispensado porque sua presença não era necessária. Mesmo assim, desrespeitou a ordem judicial ao se aproximar da vítima a uma distância inferior à permitida.

Ainda de acordo com a acusação, o homem deixou o Fórum cerca de meia hora antes de Márcia e seguiu até o Parque do Lago Frei Ivo, local que fazia parte do trajeto utilizado por ela para retornar para casa. No local, aguardou a passagem da vítima e a atacou com golpes de faca em via pública, em uma ação considerada premeditada pela Promotoria.

Mesmo gravemente ferida, Márcia conseguiu enviar uma mensagem de áudio ao namorado, pedindo socorro e afirmando que acreditava que seria morta. Ela ainda caminhou aproximadamente 55 metros antes de cair. A investigação apontou que uma das quatro facadas atingiu órgãos internos e provocou intensa hemorragia, causando a morte da vítima em poucos minutos.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Fernanda Carolina de França Barbosa Camara Zaconi destacou que o condenado tinha pleno conhecimento das medidas protetivas impostas pela Justiça e, ainda assim, optou por descumpri-las antes de executar o crime. Para o Ministério Público, o assassinato foi uma represália ao registro de ocorrência policial e ao pedido de proteção formulado por Márcia, que era mãe de três filhos menores de idade.

Preso logo após o feminicídio, o réu permanecerá cumprindo pena após a condenação fixada em 27 anos e quatro meses de reclusão. O julgamento reforça a importância da responsabilização em casos de violência contra a mulher e evidencia a gravidade do descumprimento de medidas protetivas, criadas justamente para preservar a integridade e a vida das vítimas de violência doméstica.