A violência contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violação aos direitos humanos. Foi pensando em uma forma de criar mais um mecanismo de proteção para este público em situação de risco, que a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) propôs um projeto de lei que visa disponibilizar a população gaúcha uma ouvidoria eletrônica para atender, socorrer e encaminhar crianças e adolescentes que necessitam de auxílio.
“Esta semana demos mais um passo na luta por mais proteção aos nosso pequenos. O deputado Ciro Simoni, relator do texto, entregou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável por entender assim como eu, que a Ouvidoria pode através da internet reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los”, explica Zilá.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, Zilá ainda reforça que os princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8069/90) afirmam ser dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, colocando-os a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
Agora a deputada conta com a sensibilidade de seus colegas parlamentares e aguarda que o PL seja votado em breve na CCJ.
Deputado Ciro Simoni e Zilá Breitenbach
