14/07/2023 às 09h57min - Atualizada em 14/07/2023 às 09h57min
Aumento no preço de produtos ou serviços, após passagem do ciclone extratropical, podem ser consideradas práticas abusivas
PORTAL RS
Em meio ao trabalho do governo do Estado para o atendimento às pessoas afetadas pela passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, o Procon RS alerta a todos os consumidores e fornecedores que é considerada, pela Lei 8.078/90, uma prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. O Procon está atuando na fiscalização dessas possíveis infrações, buscando garantir os direitos de todos os gaúchos. Consumidores que se sentirem lesados com práticas desse tipo podem realizar a denúncia ao Procon RS.