29/04/2022 às 08h15min - Atualizada em 29/04/2022 às 08h15min
Congresso aprova projeto que facilita redução de preços dos combustíveis
GZH
Porthus Junior / Agencia RBS O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo), é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população.
Porthus Junior / Agencia RBS
