O consumo e o cultivo de azeitonas têm crescido consideravelmente nos últimos anos no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul. De acordo com o Instituto Brasileiro de Olivicultura, o estado é o maior produtor do país, com quase 7 mil hectares plantados, e concentra cerca de 75% da produção nacional de azeites de oliva extravirgem. Buscando oferecer maior competitividade à produção gaúcha, a deputada estadual Zilá Breitenbach apresentou em 2021 o Projeto de Lei 170/2021, que estabelece certificação de qualidade ao azeite de oliva produzido no RS, e que nesta terça-feira (19) obteve aprovação do parecer favorável na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da ALRS).
Zilá explicou que o projeto foi apresentado em razão da ausência, especialmente sobre a análise sensorial, de legislação de alcance nacional. Mas, principalmente para que a certificação possa valorizar o produto no mercado e prover mais segurança e transparência nas relações de consumo de alimentos, que envolvem igualmente aspectos de saúde pública. “A instituição de uma distinção, por meio do selo ‘Olivais Gaúchos’, a ser ostentado pelos azeites com extratos de maior qualidade - extra virgem - vai valorizar o produto gaúcho, agregando à localização geográfica todas as qualidades auferidas pela nossa produção”, conclui.
O PL agora será apreciado em comissões de mérito, antes de ser votado em plenário.
