17/03/2022 às 09h28min - Atualizada em 17/03/2022 às 09h28min
Governo do Estado publica decreto que desobriga uso de máscaras em ambientes abertos no RS
Gaúcha ZH
Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta quarta-feira (16), o governo estadual publicou decreto que desobriga a utilização de máscaras em ambientes abertos de todo o território gaúcho. Já nos espaços fechados, o acessório segue sendo obrigatório. Conforme o texto, a utilização do item de proteção cobrindo boca e nariz passa a ser facultativo para a circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. Além disso, as multas pelo não uso do equipamento ficam vedadas. O decreto ainda determina que os municípios, de acordo com evidências e monitoramento local de informações estratégicas de saúde relacionadas à pandemia, podem adotar decisões diferentes da decisão do Estado. As medidas passam a valer a partir dessa publicação no DOE.
O Gabinete de Crise havia decidido, durante reunião na terça-feira (15), desobrigar o uso das máscaras em ambientes ao ar livre. O governo seguiu uma recomendação do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Conforme parecer técnico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), “a situação epidemiológica atual do território gaúcho permite retirar as sanções e a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre”. Indicadores epidemiológicos demonstram redução de internações e avanço da vacinação no Estado, com 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).
Em reunião na segunda-feira (14), os especialistas presentes ao encontro deram aval para que as pessoas fiquem sem máscara quando estiverem ao ar livre, mas recomendaram que não deixem de usá-la em espaços fechados.
Os cientistas do Comitê Científico frisam que, mesmo ao ar livre, não é possível afirmar cientificamente que o risco de transmissão da covid-19 seja zero. Eles também alertam que as pessoas que pertencem a grupos vulneráveis sigam com a proteção no rosto mesmo a céu aberto.
Já a prefeitura de Porto Alegre abriu um debate com especialistas em saúde ainda na semana passada e o prefeito Sebastião Melo publicou, um dia após o encontro, decreto desobrigando o uso do acessório na Capital. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira (18) para discutir a flexibilização do acessório nos espaços fechados.
